O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, quer discutir mobilidade elétrica para todas as frotas públicas e bebidas vegetais nas escolas, no âmbito do Orçamento de Estado 2017. O Partido apresentou em reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, várias medidas que quer ver integradas no próximo OE.
Para o PAN, a mobilidade elétrica em todas as frotas públicas deve ser um compromisso do Estado, já a partir de 2017, garantindo que a renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros, se concretize com a aquisição de veículos elétricos.
Esta opção revela um exemplo de consciência ambiental que o Estado dá aos cidadãos, tendo em conta que os veículos elétricos são uma alternativa de mobilidade ambientalmente mais sustentável. Uma medida vai ao encontro da necessidade de reduzir a dependência energética e de reduzir a nossa pegada ecológica.
Outros países europeus têm demonstrado ser este o caminho, como é o caso da Holanda que já anunciou que até 2025 pretende que apenas carros elétricos sejam comercializados no país. Na Alemanha tem-se apostado nos estímulos à compra de viaturas elétricas, sendo a sua meta a de um milhão de veículos deste tipo a circular naquele país até 2020.
Já no que se refere à distribuição de bebidas vegetais, conhecidas como leite vegetal, nas escolas e atendendo a que o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar, já prevê a distribuição gratuita de leite nas escolas, o PAN considera que esta opção poderá acompanhar a necessidade de muitos pais e crianças que, por motivos de saúde, éticos e ambientais, não consomem leite de vaca.
Para o PAN é essencial garantir uma alternativa saudável e nutritiva a estas crianças. Esta é também uma medida inclusiva que pretende reconhecer todas as opções.
São cada vez mais os estudos científicos que demonstram que o consumo de leite pode ter efeitos negativos na saúde e bem-estar, mas a sua substituição por bebidas vegetais alternativas ao leite tem-se mostrado vantajosa.
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 5 de Setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o consumo de leite mantém a tendência de redução dos últimos anos, tendo baixado 10%.
Outra medida apresentada prende-se com a dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente. O PAN pretende estimular este mercado através da dedução destas despesas em sede de IRS.
O objetivo é aumentar a vida útil de bens e equipamentos do quotidiano, como calçado, roupa ou eletrodomésticos, em contraponto com a atual tendência para tornar tudo descartável.
