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O Porta 65 est√° a gerar centenas de reclama√ß√Ķes

O Porta 65 est√° a gerar centenas de reclama√ß√Ķes

Depois de admitir os atrasos, o Governo garantiu que os jovens que se candidataram ao programa Porta 65, em setembro passado, iriam come√ßar a receber os pagamentos esta semana. No Portal da Queixa, continuam a avolumar-se as reclama√ß√Ķes relacionadas com os apoios ao arrendamento. Do programa Porta 65, os jovens queixam-se sobretudo da demora para aprova√ß√£o, da recusa do apoio e do atraso no pagamento.

O Minist√©rio da Habita√ß√£o reconheceu os atrasos no programa Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento acess√≠vel jovem, e garantiu que os muitos candidatos eleg√≠veis ao programa ‚Äď que esperavam uma resposta desde setembro de 2023 ‚Äď iriam come√ßar a receber, durante esta semana, o pagamento das subven√ß√Ķes. Muitas s√£o tamb√©m as reclama√ß√Ķes que chegaram ao Portal da Queixa relacionadas com o apoio ao arrendamento.

De acordo com os dados analisados, de janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.

A an√°lise revela que sobre o programa Porta 65, apesar de 53.1% das reclama√ß√Ķes terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual j√° recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.

Principais motivos de reclamação

Das reclama√ß√Ķes publicadas em 2024 no Portal da Queixa, todas fazem refer√™ncia √† demora para aprova√ß√£o do benef√≠cio. Recorde-se que, s√≥ na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em setembro.

Se analisados desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento s√£o: a demora para aprova√ß√£o com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatar-se ao benef√≠cio, mas ap√≥s os prazos, n√£o recebem resposta. A recusa de apoio motiva 12.5% das reclama√ß√Ķes, onde s√£o reportadas situa√ß√Ķes em que a pessoa diz ser eleg√≠vel a receber o benef√≠cio, mas √© recusado pelo Instituto da Habita√ß√£o e da Reabilita√ß√£o Urbana (IHRU). J√° o atraso no pagamento est√° na origem de 9.4% das den√ļncias publicadas, onde √© apontada a demora para receber os valores do apoio.

Relatos de consumidores

S√£o v√°rios os casos de pessoas que se candidatam aos apoios ao arrendamento e que, perante os v√°rios problemas enfrentados, partilham as reclama√ß√Ķes no Portal da Queixa.

Ricardo Mota descreve na reclama√ß√£o registada contra o IHRU: ‚ÄúInformo que √© segunda vez que existem atrasos nos pagamentos do apoio da Porta 65. Num curto espa√ßo de tempo j√° aconteceu duas vezes, recordo que est√° estipulado que a data limite para realizarem a transfer√™ncia √© at√© ao dia 8 de cada m√™s.‚ÄĚ

J√° Mariana Camargo denunciou, este ano, o enorme atraso na publica√ß√£o dos resultados das candidaturas: ‚ÄúFiz uma candidatura ao programa Porta 65 Jovem em 6/11 como publicado pelo IHRU, o resultado da mesma tem at√© 45 dias √ļteis para sair, e hoje j√° fazem quase 60 dias √ļteis que o nosso pedido foi submetido.‚ÄĚ

Tamb√©m Natacha Antunes, manifestou publicamente, no dia 14 de fevereiro, a indigna√ß√£o face aos atrasos verificados com o Porta 65: ‚ÄúSubmeti a candidatura subsequente na Porta65 no m√™s de setembro de 2023 e at√© ao dia de hoje ainda n√£o sa√≠ram os resultados. Desde dezembro que me indicaram tr√™s datas diferentes para o dia em que supostamente eram para sair os resultados e n√£o cumpriram nenhum.‚ÄĚ

De referir que, as candidaturas apresentadas no m√™s de setembro tiveram o apuramento dos resultados na semana passada, estimando-se mais de 3.000 candidaturas subvencionadas. Segundo informou fonte do Minist√©rio da Habita√ß√£o, as candidaturas aprovadas ter√£o as subven√ß√Ķes pagas durante esta semana, sendo garantido aos benefici√°rios que o pagamento retroage √† data da submiss√£o da candidatura.

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