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Oferta p√ļblica de aquisi√ß√£o habita√ß√Ķes em Palmela

Oferta p√ļblica de aquisi√ß√£o habita√ß√Ķes em Palmela

A C√Ęmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na Reuni√£o P√ļblica de 10 de janeiro, a abertura de uma oferta p√ļblica de aquisi√ß√£o de Im√≥veis Habitacionais, no √Ęmbito da implementa√ß√£o da sua Estrat√©gia Local de Habita√ß√£o (ELH).

Este procedimento, que tem como objetivo a aquisi√ß√£o de 48 novas habita√ß√Ķes (existentes, em constru√ß√£o ou a construir) que ser√£o posteriormente atribu√≠das em regime de arrendamento apoiado, nos termos do Regulamento Municipal de Habita√ß√£o e prev√™ um investimento de at√© 8.075.000‚ā¨, financiado no √Ęmbito do Programa 1.¬ļ Direito e do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR). A oferta p√ļblica visa acelerar o cumprimento deste objetivo da ELH, com profundo impacto social.

A ELH do Munic√≠pio de Palmela estabelece a aquisi√ß√£o de 101 fogos, num prazo de 6 anos, iniciado em julho de 2021. At√© ao momento, a C√Ęmara Municipal j√° adquiriu 52 fogos e aguarda a escritura de um outro.

De acordo com o Programa da Oferta P√ļblica, as propostas e documentos anexos dever√£o ser apresentados at√© 10 de fevereiro (at√© √†s 17h00), atrav√©s do email opahabitacao@cm-palmela.pt

A Estratégia Local de Habitação contribui para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 10 (Reduzir as Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

O investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso √† Habita√ß√£o, da Componente 02 ‚ÄďHabita√ß√£o, √© financiado no √Ęmbito do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR) e da Uni√£o Europeia, e assenta no refor√ßo do financiamento concedido no √Ęmbito do Programa 1.¬ļ Direito.

Consulte em www.cm-palmela.pt o Edital e o Programa do Procedimento.

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