A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) apresentou um conjunto de 17 propostas concretas aos deputados da nova legislatura, com o objetivo de reforçar o papel da Psicologia na construção de uma sociedade mais saudável, resiliente e inclusiva.
Estas propostas visam dar resposta a desafios sociais, económicos e de saúde, com base na evidência científica. Entre as medidas apresentadas destacam-se:
Reforço da Saúde Mental no SNS: cumprimento da contratação de pelo menos 300 novos psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários, criação de estágios profissionais e definição de carreiras estáveis para os psicólogos no setor da saúde. Criar um plano plurianual de investimento tendente a atingirmos, até final da legislatura, o rácio mínimo de 1 Psicóloga para cada 5000 pessoas no SNS.
Intervenção em contexto escolar: mais psicólogos nas escolas públicas, nomeadamente nos territórios de intervenção prioritária e em contextos de maior vulnerabilidade socioeconómica e em risco de exclusão social. Estabilidade contratual e criação de um grupo de recrutamento específico e estágios profissionais anuais. Garantir a vinculação definitiva de todos dos Psicólogos contratados ao abrigo de programas financiados por fundos comunitários.
Justiça e reinserção social: aumento de um mínimo de 60 psicólogos nos serviços prisionais e criação da carreira de Psicólogo na Justiça e Segurança Social, reforçando a atuação junto de populações vulneráveis. Criar um programa de estágios profissionais.
Alargar as condições de cumprimento efetivo dos direitos das crianças e promoção do seu desenvolvimento integral, considerando a documentada evidência sobre a centralidade dos primeiros 1000 dias de vida: reforçar as Equipas Locais de Intervenção, melhorar o funcionamento da Rede Nacional de Intervenção Precoce na Infância e ampliar as medidas de apoio à parentalidade.
Intervenção no envelhecimento e inclusão: reforçar a presença de psicólogos nas ERPI, com contratos estáveis e adequados às necessidades das instituições. Criar a carreira de Psicólogo no contexto do Instituto de Segurança Social, IP. Garantir o reforço do financiamento destinado a programas da área social nos contextos da infância e juventude, envelhecimento e inclusão (minorias, vítimas de violência, pessoas com deficiência e outros grupos especialmente vulneráveis, onde se incluem, por exemplo, população migrante). Desenvolver Estratégias Nacionais de Combate à Solidão e à Pobreza, que incluam o contributo da Ciência Psicológica.
Redução de riscos psicossociais no trabalho: criação da figura de Psicólogo do Trabalho nas equipas de Saúde Ocupacional. Garantia de verbas para um programa de avaliação e prevenção dos riscos psicossociais junto dos serviços públicos suscetíveis a maior risco nesta matéria – forças de segurança, saúde e educação.
Obrigatoriedade de implementação de medidas preventivas pelas organizações (dos sectores privado, social/cooperativo e público), no que concerne aos riscos psicossociais, nomeadamente ao stresse e ao burnout.
Facilitação do acesso aos serviços de Psicologia: proposta de dedução de despesas com Psicologia em sede de IRS para todas as áreas de intervenção.
Criação de estruturas inovadoras: como a Unidade de Ciências Comportamentais ao serviço do Governo e da Saúde Pública, criar um Observatório da Justiça sobre o Direito da Criança e promover a intersectorialidade no âmbito da atividade do Observatório Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar.
Estas medidas representam, segundo a OPP, um investimento estratégico e com retorno garantido na saúde, bem-estar, produtividade e coesão social do país.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses reitera total disponibilidade para colaborar com os deputados e o Governo na concretização destas propostas, colocando a Ciência Psicológica ao serviço de políticas públicas baseadas na evidência.
