A Revolução dos Cravos, no dia 25 de Abril de 1974, ditou o fim do regime autoritário em Portugal, a partir daí, a gestão da dívida pública tornou-se um pilar fundamental da política económica nacional.
A transição de Portugal para um regime democrático coincidiu com esforços significativos para modernizar infraestruturas, expandir serviços sociais e integrar-se na economia europeia e global, desafios que frequentemente exigiram um aumento dos gastos públicos e acumulação de dívida. Com a entrada na União Europeia, e a subsequente adoção do euro, Portugal enfrentou novas exigências fiscais e monetárias que redefiniram a gestão da dívida pública.
Em 1974, após o 25 de Abril, a dívida pública portuguesa evoluiu de forma exponencial, aumentando logo mais de 70% em comparação com o mesmo período do ano anterior (1973). Nos anos subsequentes a escalada de dívida perdurava e Portugal foi obrigado a pedir ajuda ao FMI em 1977 e em 1983, que não tiveram impacto na redução da dívida.
Posteriormente, esta tendência crescente continuou, embora tenha vindo a diminuir o ritmo de crescimento a partir dos anos 90, onde o País passou por um período de grandes transformações importantes para a economia.
Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE) – agora União Europeia (UE) – em 1986, mas foi durante a década de 1990 que o País começou a sentir mais intensamente os efeitos da integração. A adesão facilitou o acesso a fundos estruturais europeus, que foram cruciais para financiar infraestruturas e projetos de modernização.
Este período de forte crescimento económico durante a maior parte da década de 1990 foi impulsionado pelo aumento do investimento, tanto público como privado, e pelo consumo interno. Os fundos da UE desempenharam um papel significativo, financiando grandes projetos de infraestrutura e promovendo o desenvolvimento regional.
Os resultados da integração da economia portuguesa na União Europeia foram imediatamente visíveis também a nível da dívida, onde a variação homóloga começou a diminuir bastante em comparação com os períodos anteriores, bem como a inflação.
Ainda assim, a trajetória da dívida pública de Portugal continua a depender muito de fatores externos, nomeadamente económicos e políticos que impactam significativamente a saúde fiscal do país.
A relação dívida/PIB é um dos melhores indicadores para se perceber a sustentabilidade fiscal, pois é importante para as decisões de política monetária e orçamental. Embora em Portugal estejamos dependentes das políticas monetárias conduzidas pelo BCE.
Posto isto, podemos concluir que, ao longo destes 50 anos, Portugal aumentou a sua dívida exponencialmente, mas também aumentou a sua produção exponencialmente. No entanto, o crescimento da dívida tornou-se muito mais sustentável a seguir à crise das dívidas soberanas que assombrou a Europa. Podemos notar que a dívida pública tem vindo a cair desde 2020 e há mais de 14 anos que a mesma não atingia valores abaixo dos 100% em relação ao
PIB, isto deveu-se aos aumentos de produção nacional, nomeadamente em setores como o turismo que têm vindo a registar um aumento significativo e, em simultâneo, o aumento da carga fiscal do Estado, que tem vindo a atingir recordes.
As melhorias em torno da qualidade da dívida nacional, tem se refletido também aos olhos dos mercados internacionais, com as agências de notação a melhorarem os níveis de dívida pública. A dívida pública, neste momento, encontra-se classificada como BBB+, segundo a S&P e outras agências de rating, isto tem beneficiado Portugal no custo da emissão da dívida nos mercados internacionais.
A juntar a tudo isto, a dívida pública caiu em termos nominais em 2021 e 2023, algo que poderemos considerar um marco importante. Este esforço permitiu que a dívida pública convergisse com a média da zona euro, já que desde o início da entrada na União Europeia os níveis de dívida portuguesas sempre estiveram muito acima da média. Por outro lado, devemos ter em consideração que as grandes variações do crescimento do PIB são nominais e não
incorporam a componente dos preços (inflação).
Numa altura em que as taxas de juro permanecem elevadas, o facto do rácio da dívida por PIB estar a diminuir demonstra que a capacidade de crescimento de Portugal é superior em relação à capacidade de endividamento, olhando para a situação em relação há 50 anos o país encontra-se mais endividado, mas numa situação muito mais favorável.
Fonte:Pordata, Equipa de Research XTB Portugal
