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Palmela aprova mo√ß√£o de rep√ļdio contra a guerra

Palmela aprova mo√ß√£o de rep√ļdio contra a guerra

A C√Ęmara Municipal de Palmela aprovou por unanimidade, na reuni√£o p√ļblica de 6 de abril, uma Mo√ß√£o de rep√ļdio por todas as formas de guerra e conflito, na Ucr√Ęnia e em qualquer parte do mundo, que sublinha a urg√™ncia de uma investiga√ß√£o internacional para apuramento de responsabilidades e apela √† promo√ß√£o de iniciativas que conduzam a um r√°pido cessar-fogo e a uma solu√ß√£o negociada para o conflito.

Mo√ß√£o de rep√ļdio por todas as formas de guerra

As imagens divulgadas nos √ļltimos dias, de centenas de civis mortos nas ruas e em valas comuns de Bucha, sub√ļrbio de Kiev, n√£o podem deixar ningu√©m indiferente. Sendo a guerra, j√° de si, uma realidade brutal, para a qual n√£o deveria haver lugar no mundo civilizado e desenvolvido que queremos continuar a construir, os crimes de guerra remetem-nos para um contexto ainda mais cruel, de verdadeira selvajaria e desumanidade, que n√£o pode ficar impune.

O Secret√°rio-Geral das Na√ß√Ķes Unidas, Ant√≥nio Guterres, j√° pediu uma investiga√ß√£o independente, que leve √† r√°pida presta√ß√£o de contas. Entretanto, a Alta Comiss√°ria para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, afirmou que est√£o a ser analisados poss√≠veis crimes de guerra e viola√ß√Ķes s√©rias do direito internacional humanit√°rio e da lei de direitos humanos, no conflito em curso na Ucr√Ęnia, e exortou a que sejam tomadas todas as provid√™ncias para a preserva√ß√£o da cena do crime e das provas, essenciais para identificar todas as v√≠timas, conhecer a causa exata de morte e informar as fam√≠lias.

Reunida a 6 de abril de 2022, prop√Ķe-se que a C√Ęmara Municipal de Palmela delibere:

– Declarar-se, uma vez mais, contra todas as formas de guerra e conflito, na Ucr√Ęnia e em qualquer ponto do mundo, considerando intoler√°veis os crimes de guerra, contra civis ou militares, tal como os julgamentos sum√°rios;

– Sublinhar a urg√™ncia de uma investiga√ß√£o internacional independente, rigorosa e imune √†s press√Ķes de diversos quadrantes, que concorra para o efetivo apuramento de responsabilidades;

РApelar ao desenvolvimento de iniciativas que conduzam a um rápido cessar-fogo e a uma solução negociada para o conflito, ao fim da corrida ao armamento no mundo e ao cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos;

– Exigir o imediato desarmamento nuclear, reafirmando a posi√ß√£o de princ√≠pio do Munic√≠pio de Palmela, que se declarou, h√° muito, como ‚ÄúTerrit√≥rio livre de armas nucleares‚ÄĚ;

РDar conhecimento da presente Moção a:

. Sua Excel√™ncia, o Presidente da Rep√ļblica

. Sua Excelência, o Primeiro-Ministro

. Grupos Parlamentares da Assembleia da Rep√ļblica

. Embaixada da Ucr√Ęnia em Portugal

– Embaixada da Federa√ß√£o da R√ļssia em Portugal

. Assembleia Municipal de Palmela

. Juntas e Assembleias de Freguesia do Concelho de Palmela

. Conselho Português para a Paz e Cooperação

. Comunicação Social.

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