André Silva, deputado do PAN

PAN vai propor licença parental até 365 dias

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, pretende ver alterada a legislação do código do trabalho aumentando progressivamente o período de licença parental até alcançar os 365 dias.

Segundo aquele partido político, (…) Considerando as várias projeções e dados oficias que permitem uma análise aprofundada e realista desta problemática, é possível observar que a um decréscimo do número de nascimentos aparece associado um aumento do envelhecimento da população e do aumento da esperança média de vida, o que, a curto prazo contribuirá fortemente para uma diminuição progressiva da população ativa, com consequências gravosas a nível da sustentabilidade social do país.

No caso português, o artigo 40.º do Código de Trabalho, ao consagrar a licença parental inicial, estabelece que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias.

O PAN refere que: um número bastante significativo de países europeus estabelece períodos de licença parental muito superiores aos estabelecidos na legislação nacional. A título de exemplo a: Hungria – 24 semanas; República Checa e Eslováquia – 28 semanas; Noruega – 36 a 46 semanas; Irlanda – 42 semanas; Canadá, Dinamarca, Sérvia e Reino Unido – 52 semanas; Macedónia – 9 meses; Suécia – 420 dias; Croácia – 410 dias; Albânia, Bósnia Herzegovina e Montenegro – 1 ano.

As alterações propostas pelo PAN à duração da licença parental, “dois anos após a entrada em vigor do diploma, a duração da licença parental inicial passará a ser de 274 dias e quatro anos após a entrada em vigor do diploma, a duração da licença paternal inicial passará a ser de 365 dias“, permitirão promover e melhorar a difícil conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e conceder uma maior liberdade dos pais, quando confrontados com a decisão de ter filhos (…).

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