Leopardo do Gilé
Os partidos políticos que vão participar nas autárquicas agendadas para 20 de Novembro próximo adoptaram um Código de Conduta Eleitoral com a finalidade de conter a violência durante aquele processo.
O documento em questão engloba 27 princípios que a serem implementados poderão contribuir para ausência de lamentáveis cenas de violência que cronicamente ocorrem durante os processos eleitorais, em que regra geral os protagonistas são os rivais adeptos dos principiais partidos Frelimo, Renamo e MDM.
Desta vez o partido da “perdiz” (Renamo) não estará na arena. É de prever que o cenário se repita nas autárquicas de Novembro, a avaliar pelos sinais que começaram a surgir como aconteceu nas últimas comemorações da data que marcou o início da luta de libertação nacional, “25 de Setembro”.
O presidente de Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, referiu que o Código de Conduta Eleitoral servirá de guia para elaborar o Código de Conduta para a CNE.
Para o representante do partido Frelimo, Damião José, não basta que se adopte um código de conduta e Ética Eleitoral, “é preciso que no seio de alguns partidos políticos haja mudança de atitudes para que se ponham em prática os princípios nele sublinhados”. Classificando a adopção do Código de Conduta Eleitoral como “acto de singular importância que vai permitir que a construção de Estado de Direito Democrático e a festa da democracia multipartidária continuem a ser referência obrigatória”, Damião José disse ser obrigatória a mudança de mentalidade. “Este Código de Conduta Eleitoral contém alguns princípios democráticos básicos que todos os partidos políticos e a população em geral são chamados a respeitar”, sublinhou.
O secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Luís Boavida, afirmou que o seu partido está ciente de que os processos democráticos devem ser organizados de modo a criar um ambiente conducente a eleições livres, justas, transparentes, pacíficas, abrangentes e inclusivas, onde são asseguradas a liberdade de acção política de todos os concorrentes.
Por sua vez, o secretário-geral da Coligação Oposição de Mãos Dadas, Francisco Campira, é de opinião que o Código de Conduta Eleitoral compromete todos os partidos políticos em refrear, durante as quartas eleições autárquicas, acções que possam incitar a animosidades e causar desarmonia entre as pessoas, com base na filiação partidária.
Já o director do Observatório Eleitoral, Guilherme Mbilana, considera a adopção do Código de Conduta Eleitoral uma forma de munir os partidos políticos e concorrentes com um instrumento orientador no dever de respeitar o direito dos outros de participar nas eleições numa atmosfera tranquila e calma. “Significa um compromisso de todos os partidos políticos, divulgando e implementando os conteúdos inseridos neste documento”, frisou.
Por: Leopardo do Gilé, algures em Moçambique.
“escreve sem o acordo ortográfico”