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PE condena a Invasão da Ucrânia pelo exército de Putin

PE condena a Invasão da Ucrânia pelo exército de Putin

Os eurodeputados no Parlamento Europeu exigem sanções mais severas contra a Rússia e novos esforços para conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à UE.

Numa resolução ontem aprovada com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) condena com a maior veemência a agressão militar “não provocada e injustificada” da Rússia contra a Ucrânia e exige que o Kremlin ponha termo a todas as ações militares no país. A assembleia europeia denuncia também o papel do ditador bielorrusso Alexander Lukashenko nesta agressão.

Os eurodeputados rejeitam categoricamente a “retórica russa que aponta para o possível recurso a armas de destruição maciça”, recordando a Rússia das suas obrigações internacionais e alertando para os perigos de uma escalada nuclear do conflito.

A assembleia insta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a prestarem mais ajuda humanitária de emergência à Ucrânia, em cooperação com as agências humanitárias das Nações Unidas e outras organizações internacionais parceiras. Recorda ainda a todos os Estados-Membros a sua responsabilidade de respeitar os direitos fundamentais de todos os requerentes de asilo que procuram segurança na UE, “independentemente da sua nacionalidade”, e de pôr cobro às ações de repulsão.

O PE apela ainda aos Estados-Membros para que acelerem o fornecimento de armas defensivas à Ucrânia, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, que autoriza a legítima defesa, individual e coletiva. Defende também uma maior cooperação com a Ucrânia em matéria de informações de segurança sobre a agressão em curso.

A Assembleia condenou o racismo vivido por estudantes africanos e do Médio Oriente que foram impedidos de entrar em autocarros e comboios para chegar à fronteira ou parados na fronteira e, por conseguinte, impedidos de se porem a salvo.

A assembleia congratula-se com o compromisso da UE de ativar a diretiva relativa à proteção temporária, a fim de proporcionar acesso imediato à proteção a todos os refugiados da Ucrânia que fogem da guerra. A responsabilidade pelo acolhimento dos refugiados que chegam às fronteiras externas da UE deve ser partilhada equitativamente entre os Estados-Membros, acrescenta.

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