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Polit√©cnicos prop√Ķem medidas para o ensino superior

Polit√©cnicos prop√Ķem medidas para o ensino superior

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polit√©cnicos (CCISP), prop√Ķe medidas espec√≠ficas para o ensino superior, “que permitam responder aos desafios atuais e do futuro”.

A aposta na qualifica√ß√£o inicial e na capacita√ß√£o da popula√ß√£o ativa, nomeadamente da Administra√ß√£o P√ļblica, atrav√©s de parcerias com os Polit√©cnicos com vista ao desenvolvimento de forma√ß√£o espec√≠fica, o refor√ßo do montante financeiro dispon√≠vel para a a√ß√£o social e a digitaliza√ß√£o do ensino superior, com a defini√ß√£o de um programa que permita responder aos desafios atuais, s√£o algumas das sugest√Ķes do CCISP, para o Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia, um documento que se encontra em consulta p√ļblica.

O CCISP entende que o investimento na qualifica√ß√£o da popula√ß√£o dever√° ser continuado, sobretudo nos Cursos T√©cnicos Superiores Profissionais, at√© porque uma percentagem elevada de estudantes prossegue os seus estudos para as licenciaturas, refor√ßando o capital humano da economia a m√©dio prazo. Particular √™nfase dever√° ser dado ao crescimento da oferta p√ļblica nos concelhos a norte de Lisboa, onde os Polit√©cnicos apresentar√£o uma oferta, em cons√≥rcio, para responder aos desafios desta popula√ß√£o. Este investimento dever√° ainda permitir a melhoria das condi√ß√Ķes laboratoriais, tecnol√≥gicas e f√≠sicas oferecidas na sua leciona√ß√£o, para al√©m de contribuir para a contrata√ß√£o de recursos humanos mais qualificados para as institui√ß√Ķes de ensino superior.

Os dados mais recentes, disponibilizados pelo INE, indicam 43% da popula√ß√£o na faixa et√°ria 30-34 anos com diploma de ensino superior, superando a meta de 40% prevista para 2020. Um resultado que n√£o √© alheio ao contributo do ensino polit√©cnico p√ļblico, o subsistema que mais cresceu, em n√ļmero absoluto, no n√ļmero de estudantes nos √ļltimos anos, em particular nos Cursos T√©cnicos Superiores Profissionais, mas tamb√©m, nas Licenciaturas e nos Mestrados. Este crescimento, para al√©m de contribuir para que Portugal alcan√ßasse a meta da qualifica√ß√£o, criou maior equidade no acesso e frequ√™ncia do ensino superior, porquanto a larga maioria destes estudantes prov√©m do ensino profissional, subsistema do ensino secund√°rio claramente sub-representado no ensino superior.

Adicionalmente, assiste-se a um crescimento de estudantes muito relevante em institui√ß√Ķes localizadas em territ√≥rio do interior, mais deprimidas demograficamente, uma vez que os Institutos Superiores Polit√©cnicos est√£o presentes em cerca de 40% dos concelhos do pa√≠s (125). A atra√ß√£o de estudantes, nacionais e internacionais, para estes territ√≥rios, tem permitido o rejuvenescimento da popula√ß√£o residente, a densifica√ß√£o da capacidade cient√≠fica territorial, bem como dos sistemas regionais de inova√ß√£o, fruto do crescimento de centros de investiga√ß√£o acreditados, dos projetos de investiga√ß√£o e dos laborat√≥rios colaborativos entre outras estruturas de inova√ß√£o criados. Esta capacita√ß√£o e qualifica√ß√£o da popula√ß√£o, tem permitido a atra√ß√£o de empresas, a cria√ß√£o de empregos, na sua maioria qualificados, tornando os pr√≥prios territ√≥rios mais competitivos e internacionalizados.

Se o reforço da formação inicial é crucial, de forma a alcançar-se a meta definida de 60% da população com 20 anos no ensino superior, em 2030, o CCISP revê-se também no desiderato estratégico de reforço da formação ao longo da vida.

O estudo mais recente publicado para a Comiss√£o Europeia revela que, em v√°rios pa√≠ses europeus, a forma√ß√£o de trabalhadores no ativo produz efeitos relevantes no aumento dos sal√°rios dos pr√≥prios, mas tamb√©m, na produtividade das empresas onde trabalham. Esta necessidade sai refor√ßada quando se analisa o efeito da pandemia, em termos econ√≥micos e socias, mas tamb√©m, o impacto no desemprego, afetando os mais vulner√°veis, em particular com menos qualifica√ß√Ķes. Cursos conferentes de graus, como mestrados profissionais, cocriados com as organiza√ß√Ķes empreendedoras, p√≥s-gradua√ß√Ķes, forma√ß√Ķes mais curtas, alinhadas com a estrat√©gia europeia de implementa√ß√£o de micro-credenciais, devem ser fortemente apoiados. Enfatiza-se, ainda, a necessidade de forma√ß√£o e requalifica√ß√£o da Administra√ß√£o P√ļblica, atrav√©s de Programas de Forma√ß√£o e Capacita√ß√£o em √°reas espec√≠ficas como as compet√™ncias digitais, contabilidade p√ļblica e auditoria, cadastro e outras.

O crescimento da qualifica√ß√£o da popula√ß√£o portuguesa exige que sejam criadas as condi√ß√Ķes mais adequadas para que os estudantes possam completar, com sucesso, os seus programas de estudo. Neste sentido, o CCISP entende que o PRR deve contemplar o refor√ßo do montante financeiro dispon√≠vel para a a√ß√£o social e o aumento do n√ļmero de camas para alojamento no ensino superior, atrav√©s da constru√ß√£o, reabilita√ß√£o das atuais resid√™ncias e reutiliza√ß√£o de edif√≠cios p√ļblicos degradados ou devolutos, aumentando ainda o montante financiado a fundo perdido.

O programa de resposta sociais, inclu√≠do no PRR, prev√™ um investimento superior a 500 milh√Ķes de euros com equipamentos de nova gera√ß√£o, entre outras medidas. Reconhecendo este papel essencial, o CCISP entende que h√° espa√ßo e necessidade de capacitar as institui√ß√Ķes da economia social, como IPSS, Miseric√≥rdias e cooperativas. A crise pand√©mica veio demonstrar que desempenham um papel essencial do ponto de vista da coes√£o social e territorial, mas revelou as suas fragilidades em diversas √°reas, ao n√≠vel da gest√£o, das tecnologias de informa√ß√£o e comunica√ß√£o. Neste sentido, o CCISP sugere a cria√ß√£o de um programa de capacita√ß√£o para estas institui√ß√Ķes, acompanhado de um plano de forma√ß√£o para os seus funcion√°rios.

O CCISP acompanha tamb√©m o prop√≥sito estrat√©gico no eixo da digitaliza√ß√£o, preconizado no PRR, contudo, sugere um maior investimento nas estrat√©gias de reskilling e upskilling, necess√°rias para refor√ßo das compet√™ncias da popula√ß√£o, em especial a popula√ß√£o ativa. Estas iniciativas devem ser enquadradas e articuladas com as prioridades da digitaliza√ß√£o e da coes√£o territorial, refor√ßando o reskilling da popula√ß√£o empregada na transi√ß√£o para fun√ß√Ķes e profiss√Ķes mais digitais, quer ainda, atuando nas agendas de competitividade dos territ√≥rios, garantindo a qualifica√ß√£o necess√°ria para a implanta√ß√£o de projetos empresariais geradores de valor acrescentado, transforma√ß√£o digital, empregos mais qualificados e com orienta√ß√£o global, e na moderniza√ß√£o dos setores de atividade.

O per√≠odo pand√©mico que vivemos, refor√ßou a necessidade de uma aposta mais vincada nas √°reas da inova√ß√£o pedag√≥gica e no desenvolvimento de metodologias em que a digitaliza√ß√£o assume particular relev√Ęncia. Adicionalmente, a aposta na forma√ß√£o ao longo da vida exige outras formas de relacionamento com a popula√ß√£o ativa e com p√ļblicos adultos, onde a tripla concilia√ß√£o (trabalho, estudo e fam√≠lia) assume particular desafio no √Ęmbito do PRR. Desta forma, deve ser contemplado um programa espec√≠fico para o ensino superior, que permita responder aos desafios atuais e do futuro.

A investiga√ß√£o tem demonstrado, de forma inequ√≠voca, a import√Ęncia da Ci√™ncia e do Ensino Superior na riqueza e bem-estar das na√ß√Ķes. Demonstra, ainda, a relev√Ęncia da articula√ß√£o entre os sistemas cient√≠fico, tecnol√≥gico e educativo e o sistema produtivo, na promo√ß√£o da inova√ß√£o e de n√≠veis de produtividade mais elevados, com impactos no valor acrescentado gerado em cada pa√≠s. Esta evid√™ncia encontra respaldo em Portugal, designadamente, nos principais motores que conduziram a que tenhamos sido considerados strong innovators: n√≠vel de qualifica√ß√£o, produ√ß√£o cient√≠fica e, em particular, o grau de inova√ß√£o das PMEs, assentes em elevada qualifica√ß√£o e orienta√ß√£o exportadora. Neste sentido, entende o CCISP que no programa das agendas mobilizadoras, deve ser aberta a possibilidade das mesmas poderem ser lideradas por Institui√ß√Ķes de Ensino Superior, tendo sempre presente a necessidade das incluir empresas nestas parcerias.

Para o Presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos, ‚Äúo Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia √© de grande qualidade e relev√Ęncia, mas importa evoluir para um documento ainda mais ajustado e que, acima de tudo, seja orientador para a execu√ß√£o efetiva de medidas, capazes de provocar um choque competitivo no nosso pa√≠s, gerador de mais inova√ß√£o, maior coes√£o territorial, mas tamb√©m de mais inclus√£o social, criando real valor para os cidad√£os. √Č neste sentido que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polit√©cnicos apresenta um conjunto de propostas, na convic√ß√£o que estes contributos, a serem acolhidos, poder√£o melhorar o documento em discuss√£o p√ļblica‚ÄĚ.

Sobre o CCISP

O CCISP √© o √≥rg√£o de representa√ß√£o conjunta dos estabelecimentos p√ļblicos de ensino superior polit√©cnico. Atualmente, integram o CCISP todos os institutos superiores polit√©cnicos p√ļblicos, bem como, as escolas superiores n√£o integradas e as universidades dos A√ßores, Algarve, Aveiro e Madeira.

Al√©m da co-representa√ß√£o dos seus membros, a principal compet√™ncia do CCISP √© a emiss√£o de pareceres e posi√ß√Ķes sobre assuntos que digam respeito a mat√©rias relacionadas com o ensino superior. √Č, tamb√©m, um elo de liga√ß√£o entre as v√°rias institui√ß√Ķes, contribuindo para fixar linhas de a√ß√£o tendo em vista a melhoria do ensino superior, a harmoniza√ß√£o de processos entre as v√°rias institui√ß√Ķes e o incremento da coopera√ß√£o entre as mesmas, quer atrav√©s de projetos comuns, como da dissemina√ß√£o de informa√ß√£o relevante para os membros.

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