Portugal e Espanha recuperam a isenção dos direitos aduaneiros na preparação de pescada e da maruca congeladas, provenientes de terceiros países, tendo conseguido que a Comissão Europeia, no mesmo diploma, aumentasse as quotas de importação para 15.000 toneladas no triénio em curso.
Esta alteração foi possível graças aos trabalho conjunto das duas associações ibéricas, a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio, por Portugal, e a Conxemar, por Espanha, que a Comissão Europeia decidiu repor a isenção aduaneira, eliminando a taxa de 11,5% sobre o corte da pescada e maruca, admitindo ser correcto considerar o pescado importado como matéria-prima. Paralelamente, a respetiva quota de importação disponível para a União Europeia registou um acréscimo de 12.500 para 15.000 toneladas.
Para Manuel Tarré, Presidente da ALIF, estes “foram meses difíceis para muitos operadores. Tivemos que suportar durante este período uma taxa injusta, a qual retirava competitividade à indústria nacional de pescado, e consequentemente à economia nacional, podendo ter provocado sequelas graves a nível de emprego e capacidade exportadora. A isenção de direitos aduaneiros e o aumento das quotas são uma grande conquista de todos os operadores, e mais uma conquista de Portugal na Europa. A ALIF orgulha-se de ter contribuído significativamente para este resultado. É este o nosso trabalho.”
Ao longo dos anos, as associações industriais ibéricas do sector, têm desenvolvidos esforços no sentido de melhorar as condições dos operadores. Após um trabalho intenso e coordenado junto das instâncias europeias, o esforço foi recompensado. A Comissão Europeia entendeu os argumentos apresentados e alterou o Regulamento dos Contingentes Pautais.
Manuel Tarré considera importante destacar quem apoiou a indústria do pescado e contribuir para esta conquista importante para o sector: “Para o sucesso ocorrido deve salientar-se a clara perceção da importância da viabilização destas importações ao abrigo do regime especial para a indústria nacional, demonstrada pela Administração Pública, cumprindo-nos destacar o papel assumido e a pronta intervenção da Senhora Ministra do Mar, do Senhor Secretário de Estado das Pescas, da DGRM, e, em Bruxelas, do Diretor-Geral da DGMARE e REPER, pelo Dr. António Pinho.”
A ALIF acredita que o espírito associativo e a cooperação institucional, são um dos motores que alavancam o tecido empresarial e a economia do sector dos produtos da pesca e aquicultura.
