O navio Aquarius que aguardava autorização para entrar num porto, que lhe permitisse encontrar soluções para os 144 migrantes recolhidos no mar, recebeu finalmente autorização do governo de Malta, depois da intervenção da Comissao Europeia.
Segundo o Ministério da Administração Interna, Portugal comunicou na terça feira à Comissão Europeia, que está disponível para, em articulação com os governos de Espanha e França, acolher 30 dos 144 migrantes que se encontram no Aquarius.
Face ao princípio do Direito Internacional, os navios devem atracar no porto seguro mais próximo da posição em que se encontram. Malta aceitou receber a embarcação.
Portugal continua a defender uma solução europeia integrada para responder ao desafio dos fluxos de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas 144 pessoas, manifesta mais uma vez a sua disponibilidade para, solidariamente, acolher parte do grupo de migrantes.
Tal como aconteceu com as 30 pessoas do navio Lifeline, que já se encontram em Portugal desde 29 de julho, vão iniciar-se agora os procedimentos com as autoridades de Malta para a transferência deste grupo para o nosso país.
Estão também já em curso os procedimentos para a vinda de 50 pessoas de duas embarcações que atracaram em Itália, em julho.
Portugal continua a posicionar-se de forma construtiva relativamente aos desafios que a Europa enfrenta neste contexto, reiterando a necessidade de uma solução europeia integrada e comprometida com os direitos humanos.
