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Primeira escritura pública em criptoativos na Europa

Primeira escritura pública em criptoativos na Europa

A Zome, mediadora imobiliária 100% nacional, montou em conjunto com a sociedade de advogados ‘Antas da Cunha ECIJA’ e outros parceiros do Crypto Valey, na Suíça, a primeira operação de venda em criptoativos, sem necessidade de conversão para euros antes do ato da escritura.

A primeira transferência de um ativo digital para um ativo físico – uma casa – sem qualquer conversão para euros, na Europa, foi concretizado com um apartamento T3, em Braga.

“A ligação do digital ao físico tangível é um marco incrível, e o primeiro passo da ligação do físico ao digital em áreas tão opostas como uma casa e uma peça de software. Estamos empenhados em continuar a apostar na tecnologia e posicionar-nos na linha da frente no mundo web 3.0, para acompanhar a tendências do setor e, acima de tudo, conseguirmos oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Sabemos que o futuro da mediação passará pelos criptoativos, por isso acreditamos que esta transação dará início a todo um novo mundo de possíveis negócios”, destaca Carlos Santos, Chief Technology Officer da Zome.

O processo contou com a assessoria jurídica da Antas da Cunha ECIJA, que ficou a cargo da construção da operação, do enquadramento fiscal, e da conformidade do negócio no que diz respeito às regras preventivas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O processo integrou todos os passos necessários, desde a identificação dos intervenientes, ao processo de compliance e à rastreabilidade da origem dos criptoativos, de modo a assegurar a legitimidade dos bens digitais antes da transação imobiliária.

“Não acreditamos em bons advogados, sem bons clientes. Hoje, a Zome permitiu-nos ter a certeza de que podemos ser ainda melhores, e ir além do que imaginámos. Este tipo de negócios terá um incremento exponencial e Portugal está a dar sinais muito promissores em termos de economia digital, por isso consideramos que esta operação pode ser uma grande oportunidade de crescimento e de criação de valor”, acrescenta Nuno da Silva Vieira, advogado e sócio responsável pela área de prática de Legal Intelligence da Antas da Cunha ECIJA.

O formato em que a escritura pública decorreu, teve por base o recém-aprovado Código Notarial, liderado pelo Bastonário dos Notários em Portugal, Dr. Jorge Silva, que realizou esta primeira escritura pública em Portugal e em rigor, na Europa.

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