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Projeto do CDS sobre a erosão da costa Algarvia

O Algarve é uma região de importância elevada para a economia nacional e regional, e para a taxa de emprego, sendo o turismo a sua atividade principal. Esta área é, como se sabe, a maior atividade exportadora nacional. Importa não esquecer todos os sectores da economia que giram em torno do turismo: hotelaria, restauração, construção, imobiliário, somando-se a isto as receitas provenientes do turismo através das receitas fiscais arrecadadas.

A existência de boas infraestruturas, que assegurem também a segurança das pessoas, é essencial para o desenvolvimento do turismo.

A Região do Algarve é justamente considerada uma das últimas e mais importantes faixas do litoral bem preservado da Europa do Sul, onde a presença e a intervenção humana conseguiram conviver com áreas de valor elevado e mesmo excecional para a conservação de muitas espécies, contribuindo para a sua manutenção e gestão.

Esta manutenção deve ser feita de modo a responder aos novos desafios em matéria da biodiversidade e conservação da natureza e aos imperativos dos novos instrumentos legais de salvaguarda dos valores naturais, paisagísticos e arquitetónicos.

Em alguns locais da zona costeira Algarvia, a paisagem caracteriza-se pelo recorte irregular da erosão, fator que, no entanto, não diminui a procura destes locais por parte dos banhistas e turistas, mesmo apesar do risco decorrente de frequentes derrocadas das arribas, fruto da instabilidade provocada pela sua quase permanente exposição à ação do mar.

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estes desmoronamentos são muito variáveis no espaço e no tempo, dependendo de inúmeros fatores, como a intensidade e frequência da ação de agentes climáticos, a fraturação e o tipo de rocha em que a arriba é talhada, a ocupação humana, a presença de vegetação, a vibração e a sismicidade, entre outros.

Recorde-se, de entre os vários acidentes registados nos últimos anos, a derrocada de uma arriba na Praia Maria Luísa, em agosto de 2009, que resultou na morte de cinco pessoas.

No dia 7 de março, a APA divulgou, através da sua página internet, que «durante o período da tempestade Emma, entre 28 de fevereiro e 6 de março, foram já identificados 18 desmoronamentos das arribas, nos concelhos de Albufeira, Lagoa e Portimão. O desmoronamento de ontem na praia dos Careanos corresponde ao 18.º e foi a derrocada de maiores dimensões associada a este evento […]».

Sendo de salientar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela APA, em colaboração com os municípios Algarvios, de colocação de placas de sinalização nas praias integradas nos vários concelhos onde foram identificadas faixas de risco das arribas, como forma de informar e sensibilizar os utentes dessas zonas balneares, o CDS-PP considera, no entanto, que se trata de medidas pontuais, motivadas por situações ocasionais de emergência.

A aproximação de mais uma época balnear e o ritmo crescente entre variações climáticas cada vez mais acentuadas e contraditórias entre si, torna prioritária e urgente a tomada de medidas de gestão do litoral, em coordenação entre Governo e municípios do Algarve, com o objetivo primeiro de contrariar a crescente erosão da zona costeira e assegurar o seu planeamento e ordenamento.

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