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PRR corre o risco por atrasos e perda de fundos

PRR sujeito a perda de fundos por atrasos na AR

O Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR), est√° em risco de sofrer atrasos e a perda de fundos, face √†s decis√Ķes e reformas que t√™m de ser aprovadas pela Assembleia da Rep√ļblica. O novo Governo ‚Äúdeve procurar estabilidade e consenso para garantir o andamento do plano‚ÄĚ, defende a Capitalizar.

A mudan√ßa de Governo fez soar v√°rios alertas sobre a execu√ß√£o do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR). A ag√™ncia de nota√ß√£o financeira DBRS alertou para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal poder dificultar a implementa√ß√£o do plano. Tamb√©m a comiss√£o que acompanha o PRR admite que o resultado das elei√ß√Ķes agrava o risco de atrasos e perda de fundos. Para Andr√© Lopes, da Capitalizar, ‚Äúa incerteza √© inevit√°vel‚ÄĚ quanto ao futuro do PRR, e adverte ser crucial que o novo Governo se comprometa com a execu√ß√£o do plano e garanta a sua efic√°cia.

A mudan√ßa de Governo, ap√≥s as elei√ß√Ķes legislativas, veio gerar um clima de incerteza quanto ao futuro do PRR. S√£o v√°rios os alertas que soam sobre os riscos de implementa√ß√£o do plano, sobretudo no √Ęmbito das grandes decis√Ķes sobre reformas a aprovar na Assembleia da Rep√ļblica e que exigem o cumprimento de prazos e consenso pol√≠tico. A previs√£o dos especialistas √© de atrasos na chegada dos fundos ou mesmo a perda de alguns.

Recorde-se que a ag√™ncia de nota√ß√£o financeira DBRS alertou, esta semana, para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal e de um Governo inst√°vel poder dificultar a implementa√ß√£o do PRR, n√£o descartando novas elei√ß√Ķes antecipadas. J√° a Standard & Poor‚Äôs considera que os riscos pol√≠ticos permanecem limitados em rela√ß√£o ao desembolso dos fundos e implementa√ß√£o dos projetos do PRR, esperando que o plano ‚Äúcontinue no bom caminho.‚ÄĚ

A comiss√£o que acompanha a execu√ß√£o do PRR tamb√©m admite que o resultado das elei√ß√Ķes agrava o risco de atrasos e perda de fundos, uma vez que, os pr√≥ximos pagamentos dependem de reformas que t√™m de ir √† Assembleia da Rep√ļblica.

‚Äú√Č importante salientar que um cen√°rio de instabilidade pol√≠tica pode colocar em risco a implementa√ß√£o do PRR, especialmente no que diz respeito a investimentos e reformas que exigem grandes decis√Ķes pol√≠ticas. Pelo que √© importante que o novo Governo procure a estabilidade e o consenso para garantir o andamento do plano.‚ÄĚ, adverte Andr√© Lopes, Partner da Capitalizar, consultora fiscal e financeira.

Na vis√£o do consultor, o futuro do PRR est√° intrinsecamente ligado √† capacidade do novo Governo de se comprometer com a sua execu√ß√£o: ‚ÄúA incerteza √© inevit√°vel, mas o momento tamb√©m oferece a oportunidade de reavaliar o plano e adapt√°-lo √†s novas prioridades do pa√≠s. Com um compromisso firme e um processo inclusivo, o PRR pode ser um instrumento crucial para o desenvolvimento e a recupera√ß√£o econ√≥mica de Portugal. √Č ainda expect√°vel que o novo Governo tenha uma vis√£o pr√≥pria para o plano, buscando adapt√°-lo √†s suas prioridades e √† realidade mais atual do pa√≠s. Essa nova perspetiva pode ser uma oportunidade para aprimorar o PRR e garantir sua efic√°cia.‚ÄĚ

De referir que, dos 10 cheques previstos no √Ęmbito do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia, Portugal j√° recebeu quatro e, este ano, √© suposto chegarem mais dois. O primeiro ultrapassa os tr√™s mil milh√Ķes de euros e, o segundo, √© de 1.900 milh√Ķes de euros.

De acordo com a comissão de acompanhamento do PRR, o pedido de libertação de fundos ainda não terá sido feito a Bruxelas e o prazo normal para o pedido do reembolso termina no final deste mês. Se ainda for feito pelo Governo em gestão, obrigará o próximo executivo a aprovar uma reforma em tempo recorde, até outubro. Mas se não for feito agora, também atrasa a vinda do dinheiro. Situação que deverá repetir-se, ainda este ano, no cheque seguinte. Este só será pago depois de aprovada uma série de nova legislação.

Fonte: Capitalizar

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