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Relações Externas da UE e Direitos Humanos

Relações Externas da UE e Direitos Humanos

Na semana que antecede a cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, o Parlamento Europeu em Portugal promove um webinar sobre “Relações Externas da UE e Direitos Humanos”.

O prémio atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, líderes eleitos e sociedade civil, vai ser entregue pelo Parlamento Europeu no dia 14 de dezembro, no decorrer da sessão plenária.

As eurodeputadas Isabel Santos (PS – S&D) e Maria da Graça Carvalho (PSD – PPE) vão debater a posição do Parlamento Europeu face às relações externas e à defesa dos direitos humanos, no dia 9 de dezembro às 10h00.

O webinar, moderado pelo jornalista da TSF Ricardo Alexandre, pode ser acompanhado no estúdio virtual do Parlamento Europeu ou no Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal.

O Parlamento Europeu é um defensor ativo e constante dos direitos humanos e, tal como a União Europeia no seu conjunto, apela a todos os países para que apliquem a Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros tratados internacionais em matéria de direitos humanos.

Os eurodeputados têm assumido a defesa dos direitos humanos em vários momentos recentes. Na sessão plenária de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Catar e ainda uma resolução que declara a Rússia como estado patrocinador do terrorismo pelos crimes de guerra praticados e pelas violações dos direitos humanos decorrentes da agressão contra a Ucrânia.

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído pela primeira vez, em 1988, a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, é o maior tributo prestado pela União Europeia ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos.

No valor de 50 000 euros, o Prémio Sakharov destina-se a promover, em especial, a liberdade de expressão, os direitos das minorias, o respeito pelo direito internacional, o aprofundamento da democracia e o primado do Estado de direito. Vários laureados, incluindo Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege e Nadia Murad, vieram a ganhar o Prémio Nobel da Paz.

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