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RISCOS E DESASTRES…

Ernani Balsa

Ernani Balsa

O ritmo da pol√≠tica ou √© lento ou fren√©tico, raramente cadenciado. Os pol√≠ticos, nomeadamente quando t√™m o poder e se deixam contagiar por uma necessidade obsessiva de o manter a todo o custo, t√™m a tend√™ncia, por um lado, a criar uma lenta progress√£o dos acontecimentos, sen√£o mesmo a trav√°-los para os fazer coincidir com os seus calend√°rios de interesses, ou por outro, a precipit√°-los de tal modo que n√£o d√£o espa√ßo e tempo a que os cidad√£os se retenham e analisem as suas inten√ß√Ķes e decis√Ķes. √Č uma t√©cnica apurada de confundir, mesmo os mais atentos, e evitar que se detenham num entendimento completo das suas ac√ß√Ķes governativas ou colaterais.

Vem isto a prop√≥sito do discurso do Primeiro-ministro, enquanto l√≠der do PSD, na tradicional festa do Pontal, no Algarve, que assinala a rentr√©e pol√≠tica, ap√≥s aquele per√≠odo a que se convencionou chamar de ‚Äúsilly season‚ÄĚ, talvez porque a estupidez n√£o pode ir de f√©rias. As suas declara√ß√Ķes, duma insist√™ncia doentia, sobre as decis√Ķes do Tribunal Constitucional, n√£o teriam gravidade por a√≠ al√©m, se ele n√£o fosse simultaneamente o chefe do governo. Desta vez, preocupado, como sempre, em encontrar nova terminologia para se referir √†s dificuldades que essas mesmas decis√Ķes podem ou n√£o criar √† estrat√©gia governamental, decidiu referir-se a um ‚Äúrisco constitucional‚ÄĚ,

Considerar as decis√Ķes de um √≥rg√£o de soberania, parte integrante do edif√≠cio da nossa democracia, como podendo constituir um ‚Äúrisco‚ÄĚ, logo em rela√ß√£o a uma institui√ß√£o que tem por dever zelar pelo cumprimento da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica, n√£o deixa de ser preocupante.

A um dirigente partid√°rio concede-se a liberdade de ser excessivo ou inconveniente, de difundir opini√Ķes controversas ou mesmo abusivas, mas quando esse dirigente acumula as fun√ß√Ķes de Primeiro-ministro, h√° que ter um m√≠nimo de respeito pela responsabilidade que esse cargo lhe deve impor. Ter-se-√° esquecido o Primeiro-ministro que ao aceitar o cargo que tem, jurou respeitar e defender a Constitui√ß√£o?… O cidad√£o, dirigente partid√°rio, Passos Coelho tem a liberdade de n√£o concordar com o texto da Constitui√ß√£o e at√© sentir-se no direito de lutar pela sua revis√£o, mas n√£o se pode esquecer que o mesmo cidad√£o, ao ser investido no cargo de Primeiro-ministro, foi precisamente sobre a letra e forma dessa mesma Constitui√ß√£o, que fez juramento de a respeitar e defender. Como √© ent√£o poss√≠vel que, sabendo que isso √© um dever e simultaneamente estando consciente que ao Tribunal Constitucional compete decidir sobre a constitucionalidade das leis, ousa considerar um ‚Äúrisco‚ÄĚ o facto de estar subordinado ao cumprimento das decis√Ķes desse √≥rg√£o de soberania!?… Como √© que cumprir a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica pode ser considerado um ‚Äúrisco constitucional‚ÄĚ, sendo esse cumprimento um dever de todo e qualquer cidad√£o e, por ordem de raz√£o, ainda mais de quem preside ao Governo da Rep√ļblica?!…

√Č evidente que o ‚Äúrisco‚ÄĚ a que se refere n√£o reside na Constitui√ß√£o, mas antes na patol√≥gica obsess√£o de propor leis que ferem o esp√≠rito da lei maior da Rep√ļblica, uma obsess√£o que, por ser recorrente, ascende a provoca√ß√£o inaceit√°vel.

Mas ainda o rescaldo de mais este caso n√£o se tinha extinguido, j√° outro surgia, ainda relacionado com a famosa novela dos ‚Äúswaps‚ÄĚ. N√£o se sabe como nem porqu√™ e ainda menos por quem, documentos referentes a algumas destas opera√ß√Ķes, estas sim, de risco, ter√£o sido destru√≠dos na Inspec√ß√£o Geral de Finan√ßas (IGF). Rezam, no entanto as normas quanto a este procedimento, que os documentos abrangidos pelas mesmas, devam ser conservados pelo per√≠odo de vinte anos e n√£o apenas tr√™s, como ter√° acontecido no caso presente. Claro que ningu√©m com o m√≠nimo de honestidade intelectual poder√° deixar de ponderar sobre a ‚Äúextrema conveni√™ncia‚ÄĚ desta destrui√ß√£o de documentos t√£o controversos e sens√≠veis‚Ķ A quem interessar√° este ‚Äúdeslize‚ÄĚ, n√£o √© o que mais nos deve preocupar, pois os putativos beneficiados n√£o ser√£o poucos e poder√£o estar em qualquer lado das barricadas que normalmente de degladiam em acusa√ß√Ķes, tipo ‚Äúa culpa foi do anterior governo, mas n√£o, a culpa √© do actual‚Ä̂Ķ J√° estamos habituados a estes duelos de defesa das honras feridas, em que nenhum dos intervenientes √© inocente‚Ķ Interessa sim, reflectir sobre que tipo de Estado temos n√≥s, que m√°quina administrativa, ao mais alto n√≠vel, permite que estes p√©rfidos jogos de pouca vergonha e empacotamento da verdade, se instalem no seio do pr√≥prio governo e ningu√©m seja responsabilizado nem punido. A este n√≠vel, √© tudo gente honesta, acima de qualquer suspeita e credores duma respeitabilidade a toda a prova, pessoas de grande m√©rito intelectual e humano, dignos das mais profundas v√©nias e t√≠tulos honor√≠ficos e acad√©micos‚Ķ mas que as coisas acontecem, n√£o h√° d√ļvida nenhuma e n√£o ser√£o certamente os assistentes administrativos e outras categorias profissionais mais modestas, a quem as culpas sempre encaixam melhor, os respons√°veis por t√£o inaceit√°veis pr√°ticas.

O cidad√£o a tudo assiste e pergunta-se, incr√©dulo, se ‚Äúeles‚ÄĚ, como geralmente s√£o designados os verdadeiros culpados que todos sabem existir mas n√£o se lhes conhece a identidade, pensar√£o que somos todos parvos e andamos aqui a aparar toda e qualquer artimanha deste ou de pior calibre. A tudo assistimos e a vida continua, sem que o m√≠nimo sentido de vergonha e pudor atinja essas sumidades ocultas. E n√≥s deixamos que o Estado, que somos n√≥s todos, viva nesta podrid√£o, neste lama√ßal e nesta mentira continuada e glamorosamente engalanada duma nobreza putrefacta‚Ķ

At√© quando?…

Por: Ernani Balsa
“escreve sem o acordo ortogr√°fico”

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