O novo imposto sobre o património que o Governo se prepara para lançar, já está a gerar ondas de choque, num setor que vive essencialmente da confiança e do investimento.
Os players do setor imobiliário revelam grande preocupação com a proposta de um novo imposto sobre o Património, iniciativa do Bloco de Esquerda, que está a gerar apreensão junto de investidores, das famílias e empresas.
A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, considera que a discussão em torno do Orçamento do Estado para 2017 não poderia ter começado da pior forma e lamenta que as diferentes estratégias políticas conduzam a novos aumentos dos impostos incidentes sobre o imobiliário que, a exemplo do passado, apenas conduzem ao aumento da tributação incidente sobre as famílias, à redução do investimento e a graves efeitos sobre a atividade económica, colocando em causa o acesso a bens fundamentais, como a habitação.
Reis Campos, Presidente da CPCI, recorda que o imobiliário tem sido objeto de um incessante aumento da carga fiscal, “com a Avaliação Geral do património em 2013, a alteração dos coeficientes de localização de imóveis em 2015, nova alteração dos coeficientes de apuramento do valor patrimonial ocorrida há poucos meses, sem esquecer o imposto de selo sobre imóveis de valor superior a 1 milhão de euros, que existe desde 2012”.
Relativamente à proposta de aumento de impostos sobre o imobiliário, Reis Campos considera que “já está a ser provocado um dano que nos vai custar caro e que é um profundo abalo na confiança dos investidores, num momento em que o interesse estrangeiro em Portugal dá sinais positivos, a reabilitação urbana começa a surgir e o mercado do arrendamento está a ser visto com outros olhos”.
Reis Campos conclui, dizendo que “este é um assunto que não pode estar fechado e realça, como exemplo, a atitude ponderada que as Autarquias adotaram, ao aplicar valores de IMI que, na generalidade, se situam perto dos coeficientes mínimos do intervalo que podem utilizar.”