Os membros do Grupo do Partido Socialista Europeu (PSE) reiteraram na reunião da passada quarta feira, que antecedeu a sessão plenária do Comité das Regiões, a sua oposição a uma eventual suspensão pela Comissão Europeia, dos fundos para Espanha e Portugal.
A presidente do Grupo do PSE, Catiuscia Marini, também presidente da região da Úmbria (Itália), destacou que “o Comité das Regiões e o nosso grupo em particular, opõe-se firmemente, desde o início, à aplicação da condicionalidade macroeconómica. Não se pode retirar investimento da UE aos municípios e regiões devido às políticas seguidas pelos governos nacionais. Tal seria tanto mais incoerente, na medida em que Espanha e Portugal foram absolvidos de qualquer culpa em agosto, quando se tomou a decisão de não lhes impor sanções. Enquanto órgãos de poder local e regional, podemos assegurar que a macrocondicionalidade não é um incentivo positivo e não nos incita a fazer melhor. Pelo contrário, apenas entrava a nossa capacidade de investimento».
Em resposta à declaração de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, de que “os níveis regionais e nacionais, em conjunto, formam uma única economia”, sublinhou que “não existe uma economia nacional única, mas muitas disparidades económicas e estruturais entre as regiões, que fazem parte da diversidade da Europa e que não podem ser corrigidas através de uma abordagem universal única”.
“Apelamos à Comissão Europeia para que não tome medidas contraproducentes. Uma suspensão de fundos poria gravemente em causa a solidariedade, que constitui a própria essência da política de coesão!, concluiu.
No segundo dia da reunião plenária, o Comité das Regiões deverá adotar uma resolução sobre o “Semestre Europeu de 2016 e perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2017”, que reafirma a sua oposição à condicionalidade macroeconómica.
