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Tabaco e bebidas apreendidos por fraude tribut√°ria

Tabaco e bebidas apreendidos por fraude tribut√°ria

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, apreendeu na quarta feira, tabaco e bebidas alcoólicas, numa operação de combate à evasão e fraude tributária, realizada em todo o território nacional.

Nesta opera√ß√£o foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais, tendo sido detetadas 34 infra√ß√Ķes, designadamente, 13 no √Ęmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT) e 21 no √Ęmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o √Ālcool e as Bebidas Alco√≥licas (IABA);

A opera√ß√£o incidiu sobre circuitos marginais de venda ao p√ļblico, atrav√©s de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alco√≥licas, sem pagamento dos impostos incidentes e em viola√ß√£o das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jur√≠dico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).

Segundo a informação da UAF da GNR, foram apreendidos, 11 680 cigarros; 500 gramas de folha de tabaco; Cerca de 11 quilos de tabaco de mascar e 144 litros de bebidas alcoólicas.

A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5 100 euros.

Durante a operação, foi constituída arguida uma mulher de 64 anos, pelo crime de exploração ilícita de jogo.

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