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Tabaco e bebidas apreendidos por fraude tributária

Tabaco e bebidas apreendidos por fraude tributária

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, apreendeu na quarta feira, tabaco e bebidas alcoólicas, numa operação de combate à evasão e fraude tributária, realizada em todo o território nacional.

Nesta operação foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais, tendo sido detetadas 34 infrações, designadamente, 13 no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT) e 21 no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA);

A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).

Segundo a informação da UAF da GNR, foram apreendidos, 11 680 cigarros; 500 gramas de folha de tabaco; Cerca de 11 quilos de tabaco de mascar e 144 litros de bebidas alcoólicas.

A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5 100 euros.

Durante a operação, foi constituída arguida uma mulher de 64 anos, pelo crime de exploração ilícita de jogo.

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