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Tag Archives: Assembleia da República

Fertilidade em forma de arte na A. da República

Fertilidade em forma de arte na A. da República

O projeto FERTILID’ART da Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), pretende sensibilizar para o tema da fertilidade através da expressão artística, com obras que vão estar agora em destaque para o público, numa exposição patente na Assembleia da República, entre os dias 15 e 24 de fevereiro, no Piso 0, do Palácio de São Bento.

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Votação no estrangeiro para a Assembleia da República

Votação no estrangeiro para a Assembleia da República

Os eleitores portugueses residentes no estrangeiro e recenseados, que desejem votar presencialmente para a eleição da Assembleia da República, podem exercer esse direito nas embaixadas e postos consulares nos próximos dias 29 e 30 de Janeiro.

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Fibrose Quística discutida na Assembleia da República

Fibrose Quística discutida na Assembleia da República

A Comissão de Saúde do Parlamento, deu razão ao pedido de acesso imediato do Kaftrio, um medicamento inovador capaz de melhorar a vida dos doentes, a todos os portugueses com Fibrose Quística (FQ).

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Libertação de presos não inclui homicidas ou pedófilos

Libertação de presos não inclui homicidas ou pedófilos

O Presidente da República promulgou esta quinta feira vários Decretos da Assembleia da República, entre os quais, o que se refere ao regime excecional, de "perdão de penas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19".

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A violência não está na moda na Assembleia da República

A violência não está na moda na Assembleia da República

A Assembleia da República recebe no próximo dia 17 de setembro às 18H30, o desfile de moda “A violência não está na moda”, uma iniciativa organizada em parceria com a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o Movimento Mulheres de Vermelho, que terá lugar no Centro de Acolhimento ao Cidadão (Refeitório dos Monges). Esta iniciativa visa a sensibilização do público para a valorização social das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Trata-se de uma chamada de atenção para um problema social dramático em Portugal. “A violência não está na moda” é um evento no qual estarão ...

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Deputados questionam conflito de interesses na Gestão da Floresta

Deputados questionam governo sobre Gestão da Floresta

O recente anúncio do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre a criação de uma Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal, entidade que deve identificar, o cadastro dos prédios rústicos sem dono conhecido, já suscitou por parte de deputados do CDS/PP na Assembleia da República, perguntas ao governo, no sentido de esclarecer a eventualidade de um conflito de interesses. OS deputados do CDS-PP querem também saber se esta nova empresa irá apenas gerir as matas e floresta públicas ou estas irão também integrar o património da empresa, verificando-se a possibilidade de esta empresa identificar, ou seja, fazer cadastro, ...

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Posse dos Membros do Concelho Regulador da Comunicação Social

Posse dos Membros do Concelho Regulador da Comunicação Social

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai dar posse na quinta feira (14), aos Membros do Concelho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. A cerimónia terá lugar pelas 12H00 no Salão Nobre da Assembleia da República. Segundo o comunicado da Assembleia da República, nesta cerimónia, também será conferida posse ao Membro do Concelho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

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O PAN abstem-se na votação do Orçamento do Estado

O PAN abstem-se na votação do Orçamento do Estado

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade. Em nota dirigida às redações, o partido reconhece bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajetória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais, contudo identificou falta de visão em várias áreas estruturais que não pode acompanhar. Para o partido este orçamento mantém a linha de rumo do último e continua a privilegiar indústrias altamente poluentes com custos para a saúde dos portugueses, para as gerações futuras e para o ambiente e não assume compromissos com a mudança de ...

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Opção vegetariana baixou Comissão de Agricultura

Opção vegetariana baixou à Comissão de Agricultura

A inrodução de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, tema agendado pelo PAN, Pessoas-Animais-Natureza, foi discutido na Assembleia da Republica, tendo baixado na sexta feira, à Comissão de Agricultura e Mar sem votação por um período de 90 dias. Todos os partidos estão de acordo sobre a consagração da “liberdade de escolha na alimentação” apesar das dúvidas apresentadas durante o debate, nomeadamente no que respeita aos custos e aos eventuais desperdícios que podem estar associados a esta iniciativa, sobre aplicabilidade da lei no ano orçamental em vigor e a necessidade de se prever um prazo de implementação e ...

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Reposição das subvenções vitalícias a ex-politicos voltou à gaveta!

A proposta que pretendia repor as subvenções vitalícias aos ex-politicos, voltou à gaveta, a aguardar melhor oportunidade, perante a reação da opinião pública, completamente escandalizada, com a iniciativa de dois deputados da nação. A idéia dos deputados Couto dos Santos do PSD e de José Lelo do Partido Socialista, visava a reposição das subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos, mesmo os anteriores a 2005, com um rendimento mensal superior a dois mil euros. A proposta que tinha sido aprovada na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, com os votos do PSD e do PS, os votos contra do ...

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