Tag Archives: Autarquias

Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, o Portal da Queixa já recebeu mais de 1.500 reclamações, uma subida de 21%, face ao mesmo período de 2022.

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) levou ontem à 5ª. Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento algumas das questões que têm vindo a limitar o exercício das Assembleias Municipais

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 abriu em setembro, os concursos do domínio temático da promoção da sustentabilidade e eficiência dos recursos, destinados a autarquias, empresas e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), tendo mobilizado uma verba de 4,1 Milhões de Euros, proveniente do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Para promover estes concursos e agilizar as candidaturas, a Autoridade de Gestão do PO CRESC Algarve 2020, em parceria com a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e o Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais, promove duas sessões de esclarecimento no dia ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira o primeiro pacote de diplomas setoriais para a descentralização de competências para as Autarquias locais e Entidades Intermunicipais, prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto. Estes primeiros sete diplomas dão início, segundo o Governo, à transferência de competências, “depois de um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias”. Menos de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 50/2018, foi aprovado um primeiro conjunto de diplomas setoriais que reforçam e aprofundam a autonomia local, através da transferência de ...

A campanha CORAÇÕES DE AMANHÃ está a ser promovida por mais de 100 autarquias, junto dos seus habitantes. A iniciativa da Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), com o Alto Patrocínio da Presidência da República, assinala o Dia Mundial dos Avós, e tem como objetivo sensibilizar para a estenose aórtica, uma doença que afeta pessoas com mais de 70 anos. “A estenose aórtica é uma doença de uma válvula do coração que afeta pessoas mais idosas e por isso muitas vezes os seus sintomas (cansaço, dor no peito, desmaios) são desvalorizados pela associação errada ao envelhecimento. Desta forma é importante ...