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Tag Archives: Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da OA

Comissão de Direitos Humanos da OA

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) está a acompanhar de perto o cenário de alegada escravatura de centenas de trabalhadores imigrantes em campos agrícolas no Alentejo, revelado na quarta feira e desmantelado pela operação da Policia Judiciária (PJ).

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Apelo pelo fim da brutal repressão no Irão

Apelo pelo fim da brutal repressão no Irão

A brutal repressão que impera no Irão, por parte das forças de segurança às ordens do regime dos Aytolas, ganha um maior agravamento, com a recente condenação à morte pelos tribunais iranianos, de cinco pessoas, por participarem nos protestos em massa que assolam aquele país do Golfo Pérsico.

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Bastonário da OA visita a prisão de Odemira

Bastonário da OA visita a prisão de Odemira

O Estabelecimento Prisional de Odemira, recebe esta sexta feira (1 de Abril) a visita do Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão e do Vice-Presidente da OA, Pedro Biscaia, acompanhados por elementos da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA).

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Violação direitos humanos em Odemira refere a OA

Violação direitos humanos em Odemira refere a OA

Na sequência da acusação de sete elementos da GNR de um total de 33 crimes, por humilharem e torturarem imigrantes em Odemira, facto repudiado desde já pela Ordem dos Advogados (OA), é manifesto que existe um problema seríssimo e preocupante de potencial violação de direitos humanos com a população migrante neste região que importa resolver.

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Conferência sobre Populismos e Direitos Humanos no IDF

Conferência sobre Populismos e Direitos Humanos no IDF

O Populismos e os Direitos Humanos, são o tema da conferência que tem lugar no Instituto de Defesa Nacional (IDN), no próximo dia 17 de outubro, 11h00-13h00. Esta iniciativa resulta da colaboração com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). A conferência conta com a presença do Professor Przemyslaw Tacik, que falará do tema Populist Legality: Contemporary Right-Wing Populism in Europe and the Law e da Professora Ewa Kamarad, que abordará o tema LGBT rights in Central European Countries, ambos da Jagiellonian University in Krakow, Institute of European Studies.

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Café Europa debate sobre Direitos Humanos

Café Europa debate Direitos Humanos no Algarve

“A Convenção Europeia dos Direitos Humanos” é o tema da próxima sessão do Café Europa, no dia 13 de dezembro, entre as 09h30 e as 12h30, na Sala 1D da Faculdade de Economia, edifício 9, no Campus de Gambelas, da Universidade do Algarve. O Café Europa, organizado pelo Centro de Documentação Europe Direct Algarve (CIED), hospedado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR Algarve), e pelo Curso de Sociologia da Universidade do Algarve, faz parte do projeto “Nova Narrativa para a Europa”, lançado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal para estimular a participação ativa dos cidadãos na ...

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Dezembro é o mês dos Direitos Humanos e Governação

Dezembro é o mês dos Direitos Humanos e Governação no Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED). Os direitos humanos são considerados inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São universais, indivisíveis e inalienáveis e incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho, à educação, entre outros. Manifestam a responsabilidade comum e forma como todos nós esperamos e merecemos ser tratados. No entanto, é discutível dizer que a igualdade de direitos humanos é uma realidade adquirida. Portugal tem planos concretos para ...

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Cuba agrava a repressão contra a oposição politica

O regime Cubano está a agravar a repressão sobre a oposição política interna,  como sucedeu nas recentes manifestações que pretendiam assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nas quais foram presos por toda a ilha, mais de 100 pessoas, que se manifestavam, exigindo o respeito pelos “Direitos Humanos” e o fim da ditadura da dinastia Castro. Como tem sido hábito, estas manifestações tiveram de enfrentar grupos organizados pró-regime, manipulados por agentes do governo, seguidos da repressão policial, que culminou em prisões efetivas. Na passada quinta feira, os escassos manifestantes que gritaram “Viva os direitos humanos” e pela “Liberdade para o ...

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A Amnistia Internacional aponta o dedo ao Conselho de Segurança

A Amnistia Internacional aponta o dedo aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, por renunciarem ao direito de veto, quando se trata de bloquear ações em casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. O cumprimento do seu direito de voto “podia ser decisiva para a comunidade internacional”, lê-se no relatório anual daquela organização de defesa dos direitos humanos. Ao renunciar ao direito de veto, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, nomeadamente a China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido, reduzem não só o alcance das ações da ONU na proteção dos civis, ...

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MOÇAMBICANOS DIZEM SIM À PAZ E NÃO À GUERRA

Na quinta-feira dia, 30 de Outubro, os moçambicanos manifestaram-se na sua capital, Maputo pela paz, contra a corrupção, contra os raptos e principalmente contra o governo. A manifestação foi organizada pela Liga dos Direitos Humanos e com forte apoio da comunidade muçulmana em Maputo (que tem sido a maior vítima dos raptos ocorridos). Estima-se que cerca de 10 mil manifestantes se juntaram. Foi a primeira grande manifestação que este país assistiu, o que significa uma clara reacção da sociedade civil sobre a situação que o país atravessa. No espitiro de todos estava um grito comum: QUEREMOS PAZ, NÃO A GUERRA!!! ...

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