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A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, identificou na passada sexta feira (17) no aeroporto de Lisboa, três cidadãos estrangeiros, por transportarem na bagagem, uma quantidade anormal de tabaco embalado, que se destinava a ser introduzido no mercado de consumo. o homem e as duas mulheres, com idades compreendidas entre 38 e os 50 anos de idade, mostraram um comportamento suspeito na presença da GNR. Durante a abordagem e verificada a bagagem, concluiu-se que esta estava organizada para dissimular um total de 85.780 cigarros, em maços de tabaco, provenientes do leste da Europa. Foram elaborados os respetivos autos ...

A Unidade de Ação Fiscal do Porto, apreendeu, na segunda feira, 13 de janeiro, na A41, zona da Maia, 130 mil cigarros que se destinavam a ser introduzidos no mercado de consumo de forma fraudulenta. Esta apreensão teve lugar no decorrer de uma ação de fiscalização, quando os militares detetaram o carregamento de cigarros de diversas marcas, sem aposição de quaisquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Segundo a nota da GNR, o valor dos bens apreendidos ascende aos 26 000 euros, representando um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco e ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, apreendeu na quinta feira, 26 de dezembro, 410 mil cigarros sem estampilha fiscal, durante uma ação de fiscalização na A3, zona de Barcelos. No âmbito da Operação Natal e Ano Novo, os militares realizaram uma fiscalização rodoviária que culminou na interceção de um veículo que realizava o transporte dos cigarros de diversas marcas, sem que estes tivessem qualquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Na sequência das diligências, foi detido um homem, de 42 anos e identificado um outro, com 46 anos, ambos pela prática do crime ...

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, levou a cabo no passado dia 2 de dezembro, a Operação “ÁGUA TURVA”, durante a qual desmantelou uma destilaria ilegal que se encontrava em pleno funcionamento. Uma ação que contou com o reforço do Comando Territorial de Leiria. Nesta operação, aquela força de segurança, identificou três homens com idades compreendidas entre os 45 e 59 anos, pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, em Leiria. No decorrer da operação que tinha como objetivo ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na terça e quarta feira, 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros. As apreensões, tiveram lugar em olhão, durante uma operação direcionada à preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras. Nesta operação, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade e posteriormente numa análise mais pormenorizada foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, encerrou na passada quinta feira (7),  na localidade de Baião, uma destilaria ilegal e apreendeu 3 300 litros de aguardente, que se destinava a ser introduzida de forma fraudulenta no mercado de consumo. Esta ação teve origem numa denúncia, que levou os militares até uma destilaria ilegal, que se encontrava em plena laboração, mas não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas. O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção foi apreendido, designadamente, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois ...

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, entregou no passado dia 31 de outubro, duas viaturas elétricas da marca smart à GNR, no âmbito do Programa Escola Segura (PES), e à assinatura de um Protocolo de Colaboração para cedência de Cadastro Rústico. Estas viaturas 100% elétricas, contribuem para a redução das emissões de gases e impacto ambiental. As novas viaturas smart da GNR vão ser utilizadas nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche, Rio Maior e Santarém, com o objetivo de promover e salvaguardar as populações, na área da segurança rodoviária e da proteção civil. Através desta medida de ...

O jurista Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados, afirma que a Portaria n.º 388/2019, ontem publicada em Diário da República, não vem resolver o essencial das ilegalidades cometidas nas ações de fiscalização conjuntas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). “Mesmo com esta alteração legislativa os cidadãos continuam a não ver protegidos os seus direitos de defesa nos casos em que as forças de segurança procurem fazer penhoras de veículos”, explica o advogado. De acordo com Dantas Rodrigues, autor do livro “RCPITA: Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira”, esta nova ...

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu em todo o território nacional, cerca de 37 toneladas de sardinha, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro. A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, tendo sido decretado, a partir do passado dia 12 de outubro de 2019, o encerramento da época de pesca da sardinha. ...

A operação “Escape Livre” realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, no Porto e em Braga, desmantelou uma rede ilegal de distribuição de tabaco e combustível. Segundo aquela força de segurança pública, esta operação visou desmantelar uma rede ilegal que se dedicava à distribuição e venda de produtos com características carburantes, concluindo a investigação que decorria há cerca de seis meses. Nesta ação foram cumpridos 34 mandados de busca, das quais 25 domiciliárias e nove em armazéns e veículos, tendo sido apreendidos, 13 mil litros de produtos químicos, que eram usados como combustível, 24 380 cigarros e 3 mil ...