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O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, levou a cabo no passado dia 2 de dezembro, a Operação “ÁGUA TURVA”, durante a qual desmantelou uma destilaria ilegal que se encontrava em pleno funcionamento. Uma ação que contou com o reforço do Comando Territorial de Leiria. Nesta operação, aquela força de segurança, identificou três homens com idades compreendidas entre os 45 e 59 anos, pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, em Leiria. No decorrer da operação que tinha como objetivo ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na terça e quarta feira, 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros. As apreensões, tiveram lugar em olhão, durante uma operação direcionada à preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras. Nesta operação, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade e posteriormente numa análise mais pormenorizada foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, encerrou na passada quinta feira (7),  na localidade de Baião, uma destilaria ilegal e apreendeu 3 300 litros de aguardente, que se destinava a ser introduzida de forma fraudulenta no mercado de consumo. Esta ação teve origem numa denúncia, que levou os militares até uma destilaria ilegal, que se encontrava em plena laboração, mas não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas. O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção foi apreendido, designadamente, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois ...

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, entregou no passado dia 31 de outubro, duas viaturas elétricas da marca smart à GNR, no âmbito do Programa Escola Segura (PES), e à assinatura de um Protocolo de Colaboração para cedência de Cadastro Rústico. Estas viaturas 100% elétricas, contribuem para a redução das emissões de gases e impacto ambiental. As novas viaturas smart da GNR vão ser utilizadas nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche, Rio Maior e Santarém, com o objetivo de promover e salvaguardar as populações, na área da segurança rodoviária e da proteção civil. Através desta medida de ...

O jurista Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados, afirma que a Portaria n.º 388/2019, ontem publicada em Diário da República, não vem resolver o essencial das ilegalidades cometidas nas ações de fiscalização conjuntas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). “Mesmo com esta alteração legislativa os cidadãos continuam a não ver protegidos os seus direitos de defesa nos casos em que as forças de segurança procurem fazer penhoras de veículos”, explica o advogado. De acordo com Dantas Rodrigues, autor do livro “RCPITA: Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira”, esta nova ...

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu em todo o território nacional, cerca de 37 toneladas de sardinha, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro. A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, tendo sido decretado, a partir do passado dia 12 de outubro de 2019, o encerramento da época de pesca da sardinha. ...

A operação “Escape Livre” realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, no Porto e em Braga, desmantelou uma rede ilegal de distribuição de tabaco e combustível. Segundo aquela força de segurança pública, esta operação visou desmantelar uma rede ilegal que se dedicava à distribuição e venda de produtos com características carburantes, concluindo a investigação que decorria há cerca de seis meses. Nesta ação foram cumpridos 34 mandados de busca, das quais 25 domiciliárias e nove em armazéns e veículos, tendo sido apreendidos, 13 mil litros de produtos químicos, que eram usados como combustível, 24 380 cigarros e 3 mil ...

A 2ª edição formativa da “Aquapol Academy Maritime Security Tranining Course”, que decorreu no Porto de Marselha em França, de 23 de setembro a 4 de outubro, contou com a presença de Oficiais da GNR. Participaram neste evento coordenado pela AQUAPOL – International Police Cooperation on the Water, em representação de Portugal, dois oficiais da Unidade de Controlo Costeiro e do Grupo de Intervenção de Operações Especais, respetivamente. Esta ação contou com a presença de diversas organizações militares e civis, oriundas de 12 países, entre estados membros da União Europeia (UE), América do Norte e América do Sul, nomeadamente, Alemanha, ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na passada quarta feira, 21 de agosto, por fuga à lota em Quarteira, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, com um valor estimado de 900 euros. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa. Este pescado foi apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota. O regime de venda de pescado fresco, prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente, realizada em ...

A Crise Energética declarada em Conselho de Ministros, para fazer frente à greve dos motoristas de matérias perigosas, envolveu entre outros operacionais, 154 elementos das forças de segurança, GNR e PSP, na condução e distribuição de combustíveis. Segundo uma nota do Ministério da Administração Interna, entre 12 e 16 de Agosto, estes elementos “conduziram 131 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve”. Desconhece-se para já o número de elementos do exército que participaram na operação, mas foi visivel nos meios de comunicação e confirmado nas declarações dos porta-vozes ...