Tag Archives: Governo

O Governo quer um limite máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, anunciou o primeiro-ministro, esta semana. A Capitalizar valoriza a intenção, mas adverte que a redução do tempo de análise das candidaturas

Os Serviços públicos foram alvo de 20 mil reclamações nos últimos dois anos. Segurança Social, Saúde e Segurança lideram o número de reclamações segundo uma análise do Portal da Queixa.

A ANJE e o Instituto Português do Desporto e Juventude assinaram um memorando de entendimento para a criação de um programa, de âmbito nacional, de ensino e incentivo aos jovens na área do empreendedorismo.

Os resultados de um estudo desenvolvido no Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-Iscte) indicam que as pessoas que consideravam a comunicação do governo português sobre a COVID-19 como tendo uma qualidade superior (isto é, clara, consistente e baseada na ciência)

O Governo decidiu prolongar a "Declaração de Situação de Alerta", em 13 distritos do território continental, devido ao continuado risco de incêndio rural. Os 13 distritos abrangidos são: Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Vila Real e Viseu.

O Governo vai investir até ao final de 2022, na SIRESP, a empresa de Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.,  31,9 milhões de euros, dirigidos à "gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação".

O Governo vai transferir para as Associações de Bombeiros (AHBV) uma primeira tranche de 1.5 milhões de euros, para fazer face ao combate ao Covid-19.

As medidas de controlo da pandemia do governo, que proíbem ajuntamentos públicos de mais de 10 ou 20 pessoas são da competência do executivo, não violam a Constituição, considera o Supremo Tribunal Administrativo.

O  Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, foi nomeado pelo Governo, Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana. Promovido ao atual posto em novembro de 2017, o Tenente-General Rui Clero, desempenhava funções como 2º Comandante Geral da GNR, desde novembro de 2018, tem 58 anos de idade e 40 anos de serviço, lê-se na nota do Ministério da Administração Interna.

Mariana Vieira da Silva, a Ministra de Estado e da Presidência, esteve hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde adiantou que o Governo vai monitorizar o discurso de ódio na internet.