Tag Archives: PAN – Pessoas – Animais – Natureza

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que pretende ver publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos. Segundo a nota do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, não existe qualquer enquadramento legal para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos, apesar de ter sido elaborado um projeto legislativo (PRosolos) que se encontrou em consulta pública em 2015. Contudo, após 4 anos, esta legislação ainda não foi publicada, permitindo que os agentes poluidores não sejam responsabilizados pela contaminação dos solos e que os recorrentes locais contaminados não sejam recuperados. É o caso ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, reclama do governo, quinhentos mil euros, para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais. Depois de ter assegurado nas negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais, este partido politico, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas. Muitos municípios portugueses ainda não procedem à esterilização de animais nem implementaram programas CED (captura – ...

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai reunir na próxima segunda feira (20) com a Caetano Bus, onde vai abordar soluções sustentáveis para os transportes coletivos, na perspetiva de que sejam totalmente elétricos em 2030. Esta iniciativa enquadra-se no trabalho parlamentar do PAN, realizado no âmbito da mobilidade elétrica, que decorreu da aprovação da proposta do partido, para a renovação de 1200 veículos da frota estatal por elétricos, em sede de orçamento do Estado. O objetivo desta reunião segundo o partido, é conhecer mais de perto, as potencialidades dos veículos públicos de transporte elétricos e apurar que sinergias ...