O Certificado Digital Covid da UE que facilite a livre circulação dos cidadãos na UE durante a pandemia, já avançou com um acordo provisório entre o Parlamento e o Conselho Europeu.
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Falta um longo caminho para a igualdade de género
O Parlamento Europeu lamenta que mais de 25 anos após a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, com excepção de alguns progressos, quase nenhum Estado-Membro cumpriu as metas estabelecidas no texto, tal como conclui um estudo publicado em 2020, pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
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O que pensam os Portugueses sobre a Europa
O Gabinete do Parlamento Europeu anuncia para a próxima 6ª feira, 12 de Fevereiro, 11h00(Lisbon Time),um webinar que vai apresentar dados do Parlómetro 2020 para Portugal, sobre "o que pensam os europeus da Europa".
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O Parlamento Europeu saúda a posse de Joe Biden
O Parlamento Europeu saudou a posse de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos, com os eurodeputados a considerarem, que esta é "uma oportunidade para a Europa reforçar os seus laços com os EUA e combater desafios comuns e ameaças ao sistema democrático".
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Fundação PLMJ premiada nos Corporate Art Awards 2018
A Fundação PLMJ foi distinguida nos prémios Corporate Art Awards 2018, um reconhecimento que acontece pelo segundo ano consecutivo. Patrícia Dias Mendes, Associada Sénior de PLMJ, esteve presente na entrega do galardão. Para Luis Sáragga Leal, presidente da Fundação PLMJ e sócio fundador de PLMJ, “o prémio traduz o crescente reconhecimento internacional da relevância da atividade da Fundação, alicerçada numa linha programática que visa dinamizar a continuada promoção e divulgação da criação artística, com particular e inovador enfoque nos Países da Lusofonia”. Este ano, o Corporate Art Awards associou-se à celebração do Ano Europeu do Património Cultural. O evento, que ...
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Facilitado o arresto de contas bancárias na União Europeia
A diretiva da Comissão Europeia de 14 de Maio de 2014 que entrou em vigor no passado dia 18 de Janeiro, sobre “apreensão de fundos em contas bancárias na União Europeia” por parte de credores, facilita a resolução de um problema que vinha afetando, inúmeras empresas, devido à diferente regulamentação dos Estados Membros. Segundo a Sociedade de Advogados Teixeira de Freitas, Rodrigues & Associados, o Regulamento (EU) n.º 655/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, instituiu a “decisão europeia de arresto”. O Regulamento permite que um Credor de um determinado Estado Membro obtenha uma decisão judicial imediata e vinculativa de ...
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