Tag Archives: União Europeia

A Revolução dos Cravos, no dia 25 de Abril de 1974, ditou o fim do regime autoritário em Portugal, a partir daí,  a gestão da dívida pública tornou-se um pilar fundamental da política económica nacional.

O estudo sobre a perceção dos cidadãos em relação à propriedade intelectual, publicado esta terça feira (15), pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), os europeus estão cada vez mais conscientes dos riscos e consequências da compra de contrafações e do acesso a conteúdos a partir de fontes ilegais.

A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) saúda a adoção da proposta da Comissão Europeia para alterar as disposições transitórias do Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos (MDR) e do Regulamento de Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro (IVDR) da União Europeia (UE).

Na semana que antecede a cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, o Parlamento Europeu em Portugal promove um webinar sobre “Relações Externas da UE e Direitos Humanos”. O prémio atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, líderes eleitos e sociedade civil, vai ser entregue pelo Parlamento Europeu no dia 14 de dezembro, no decorrer da sessão plenária. As eurodeputadas Isabel Santos (PS – S&D) e Maria da Graça Carvalho (PSD – PPE) vão debater a posição do Parlamento Europeu face às relações externas e à defesa dos direitos humanos, no dia 9 ...

A edição de 2022 do Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e Juventude, divulgada hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), apresenta uma atualização sobre os comportamentos dos jovens face à violação da propriedade intelectual, num contexto pós-pandémico.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia também se faz pela via digital, com ciberataques sobre os Setores Energético, Transportes, Telecomunicações e Infraestruturas Críticas, os que estão sob maior risco.

O Comissão permanente do Congresso Nacional do Povo Chinês (CNP), ratificou hoje a Convenção sobre o Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1930, e a Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado (1957), anunciou o CNP no final de uma sessão de três dias.

O Parlamento Europeu em Portugal organiza na sexta-feira, 19 de fevereiro, às 10h00 (hora de Lisboa), um webinar sobre a União Europeia da Saúde, iniciativa que conta com a participação de eurodeputados portugueses, membros da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública.

A Comissão Europeia está a estudar "um conjunto de recomendações" para viajar sem restrições no verão, incluindo um certificado de imunidade ao coronavírus ou um teste rápido, informou hoje Thierry Breton, o comissário europeu para o Mercado Interno.

Foram prolongadas até 15 de janeiro, as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, no âmbito do combate ao COVID-19.