Nacional

“O senhor ministro tem consciência do que está a fazer à educação em Portugal?” Foi a questão feita em alta voz por uma professora que se encontrava na plateia, ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, enquanto discursava na tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viseu. Nuno Crato respondeu dizendo que, “Creio que aqui é um bocadinho despropositado, embora a minha natureza democrática me leve a aceitar este diálogo, mas, tenho todo o gosto em discutir consigo noutra ocasião”. Segundo declarações ao JN, a professora de Educação Visual Delmira Figueiredo, explicou que optou por mostrar, desta ...

PRESIDENTE DA ENTIDADE REGULADORA AINDA NÃO TEM OPINIÃO FORMADA Em comunicado enviado à agência Lusa, Carlos Magno assume que “a ERC ainda não tomou posição”, estando o assunto agendado para ser “discutido” na reunião de quarta-feira do Conselho Regulador, ao qual preside. “Pessoalmente, posso reafirmar aquilo que sempre defendi, muito antes de ser presidente da ERC”, assinala, lamentando que “não haja cobertura televisiva das autárquicas” de 29 de Setembro, embora reconheça, também, “as dificuldades práticas em cumprir à letra uma interpretação da lei que permite confundir propaganda política com jornalismo“. As três televisões de sinal aberto – RTP, SIC e ...

A proposta de lei foi votada favoravelmente em Julho na Assembleia da República pelos deputados da maioria PSD/CDS-PP. Na ocasião, o PS absteve-se e a restante oposição votou contra a proposta, que visa atribuir às Câmaras Municipais a decisão de autorizar ou não a realização de “graffiti”. De acordo com o artigo 3 da lei n.º 61 de 23 de Agosto, “compete às Câmaras Municipais licenciar a inscrição de grafitos, a picotagem ou a afixação, em locais previamente identificados pelo requerente”. Contudo, “não são susceptíveis de licenciamento as intervenções que descaracterizem, alterem, conspurquem ou manchem a aparência exterior ou interior ...

O comentador residente da TVI, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu espaço televisivo do dia 25 de Agosto, defendeu que deve ser apurado se Luís Filipe Menezes, candidato à Câmara do Porto, comprou votos junto de eleitores, porque se tal aconteceu “temos aí uma actividade que pode ser até eventualmente criminosa”, acrescentou também que o dito candidato esteve “a usar o seu cargo de presidente de Câmara Municipal de Gaia para conseguir conquistar votos, é uma quebra do princípio da imparcialidade”. O comentador em causa acabou também por enviar um recado aos juízes do Tribunal Constitucional que se encontram  ...

O prazo de oito dias para que Cavaco Silva enviasse para fiscalização preventiva o diploma que estipula que o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passe de sete para oito horas (um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano), esgotou-se em 16 de Agosto, sem que Belém tenha informado de qualquer envio para o Tribunal Constitucional. No comunicado divulgado no “sítio” da Presidência da República é referido que foi solicitado ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores ...

O secretário-geral do PS diz que o caso Rui Machete «é uma situação que vem fragilizar, ainda mais, este Governo que já não tem credibilidade». António José Seguro faz questão de lembrar que Rui Machete não é propriamente um ministro qualquer, enquanto chefe da diplomacia. Por isso, o líder do PS considera que o Governo acaba mais enfraquecido com os desenvolvimentos mais recentes que envolvem o atual ministro dos Negócios Estrangeiros e as ações do BPN. O semanário Expresso conta na edição de hoje que Rui Machete comprou as ações do banco a menos de metade do preço pago pela ...

No ano de 2011, Pedro Passos Coelho quando formou o (des)governo, acompanhavam-no 11 ministros e 36 secretários de Estado, num total de 48 membros. No ano de 2013, após esta operação de cosmética realizada em 26 de Julho, integram o governo 14 ministros, entre os quais, o vice primeiro-ministro Paulo Portas e 42 secretários de Estado, num total de 57 membros (sem contar com o primeiro ministro). Em apenas dois anos e tendo em conta o “cortar nas gorduras do Estado”, os ministros subiram de 11 para 14 e o número de secretários de Estado subiu de 36 para 42. ...

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro ...

Continua a pairar uma nuvem negra sobre a continuidade do Instituto de Odivelas (IO), um dos três Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), tal como existe há mais de 100 anos, com sede no Convento de São Dinis, em Odivelas e a funcionar em regime de internato e externato feminino. Depois do Despacho do Ministro da Defesa Nacional que extingue o IO, na sua actual identidade e o pretende fundir com o Colégio Militar (CM), inúmeras vozes se levantaram contra esta decisão contra natura, que põe em causa um dos poucos colégios com ensino por género, instituição de excelência a nível ...

Ramalho Eanes entrou na “guerra” para travar a reforma do ensino militar em Portugal que o Governo de Passos Coelho pretende levar em frente com a fusão do Colégio Militar com o Instituto de Odivelas. Segundo escreve a 9 de Julho, o Jornal Público, o antigo Presidente da República é um dos signatários de uma carta de “último recurso” entregue a Cavaco Silva e que é assinada ainda por outros dez generais das Forças Armadas e oito antigos ministros. Os signatários da carta entregue ao chefe da Casa Civil do Presidente da República entendem que a reforma pretendida pelo actual ...