OPINIÃO…

Hoje em dia qualquer jurisdição, independentemente de se qualificar como offshore ou não, que planeie atrair investimento sério vê-se obrigada a cumprir com uma série de critérios definidos à luz do Direito e de normas emanadas de organizações internacionais. Nos dias que correm, as pequenas economias insulares mais competitivas, que são erroneamente chamadas de “paraísos fiscais”, atuam como interface entre diferentes sistemas económicos, agindo como plataformas de investimento. Ao mesmo tempo, e através destes regimes fiscais, as pequenas economias insulares asseguram internacionalmente a sua competitividade e captam rendimento para as suas populações, assegurando-lhes qualidade de vida e bem-estar económico. A ...

Pedrogão Grande é o reflexo da irresponsabilidade política e do fracasso operacional, configurados no abandono da floresta durante décadas, na compra de um SIRESP para servir amigos e num modelo de Autoridade Nacional de Proteção Civil, completamente caduca e incapaz de gerir uma operação daquela natureza e dimensão. O ataque ao fogo que assolou Pedrogão Grande, redundou numa operação catastrófica, originada por uma estratégia completamente equivocada, logo à partida, que não teve em conta a prioridade da emergência na repartição dos meios, menorizando aquele que deveria ter sido o primeiro objetivo da operação, a defesa de pessoas e bens. Uma ...

O dia 24 de Março de 1999, marca um ponto de viragem na segurança contra incêndios em túneis, a forma de combater incêndios no interior destas infraestruturas, a segurança de pessoas e o seu resgate. Estou a falar do famoso incêndio no Túnel de Mont Blanc (ligação rodoviária entre França e Itália nos Alpes), na sequência de um incêndio num camião. Incêndio que durou 53 horas, e destruiu 24 camiões, 9 veículos ligeiros e duas viaturas dos bombeiros. No total morreram 39 pessoas entro os quais, um bombeiro francês e um socorrista italiano. O incêndio ocorrido no passado dia 11 ...

A Central Nuclear “Almaraz” instalada na província de Cáceres, Extremadura Espanhola, a dois passos da fronteira portuguesa, deveria ter encerrado em 2010, mas continua a laborar, por entre falsas medidas de segurança, avarias, equipamentos caducos e perigosas infiltrações. Como se não fosse suficiente, o Governo Espanhol ainda autoriza a construção de um armazém de resíduos nucleares na área da central, o que a acontecer, eleva o risco de uma catástrofe, para níveis incontroláveis, ao arrepio de exemplos e consequências já conhecidos no planeta. Segundo a imprensa do país vizinho e apesar de agora o negar, a administração daquela central, foi ...

Nos primeiros minutos de 2017, repetiram-se os habituais desejos de muita saúde, sorte, paz e amor. Os fogos de artifício iluminaram os céus e as rolhas saltaram dos gargalos borbulhantes, na festa do fim do velho e entrada no novo, ao ritmo dos sons e dos brindes, que prometem futuros de luz e cor, mas que não passam de uma quimera. As celebrações multitudinárias desta passagem de ano, cercadas por barreiras de betão e protegidas por planos especiais de segurança, visíveis nos militares e polícias armados e atentos a qualquer movimento suspeito, nos centros das cidades, são a evidência da ...

Finalmente… parece que se encontrou uma solução para a Caixa Geral de Depósitos, com a nomeação de um gestor que não sofre grande contestação, por parte dos principais atores políticos do burgo, até porque desde logo e à partida, não se coloca a questão da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Para além de muito mais competente, com experiência reconhecida na gestão de grandes conglomerados, públicos ou privados, Paulo Macedo que se norteia por objetivos bem definidos, não tem problemas de rigidez mental, ou de coluna cervical, é muito mais flexível e até sabe como manobrar nos mares ...

A Europa preocupa-se, o Mundo preocupa-se menos agora, mais depois. O que é a liberdade de expressão, a quem serve, quem a pode “utilizar”, quem a utiliza e quem a monopoliza? É apanágio dos MEDIA ou pode sê-lo de qualquer cidadão? E será que existe? É certo que há legislação, é certo que a partir da constituição temos as linhas fundamentais traçadas. Certo é contudo que, a Lei Fundamental, muitas vezes, não passa de algo ideal e existente apenas como uma filosofia ou um poema, que não se escuta nem segue na pratica diária do relacionamento politico. A Lei Fundamental ...

A resposta de Mário Centeno, o Ministro das Finanças em funções, sobre a apresentação da declaração de rendimentos pelo atual presidente da Caixa Geral de Depósitos, é de todo inaceitável, não só por ser anti democrática, mas e sobretudo por vir de um servidor, que na qualidade de titular da pasta das contas públicas, devia ser o primeiro a exigir rigor e transparência, a todos quantos trabalham para o estado, amigos ou não. No tempo do Dom António, o tal que caíu da cadeira, nesses tempos, é que políticos e governantes não davam conta de nada à sociedade, o princípio ...

A Seleção de Portugal sagrou-se este domingo, campeã Europeia de Futebol, num jogo demasiado sofrido, com um golo marcado pelo autor mais improvável, aquele que era considerado pelos especialistas e teóricos da bola, o “patinho feio”, dos 23 guerreiros lusitanos. Mas a Vitória da Seleção Portuguesa no Estádio de France, em Paris, não foi apenas um jogo, não foi apenas a final do Euro2016 ou a conquista de um título muito importante, foi uma vitória transcendente sobre a arrogância e sobranceria, obrigando a alterar manchetes, festas programadas e discursos miserabilistas, de uma superioridade que afinal, foi de curta duração. No ...

A Segurança Privada em Portugal, volta mais uma vez a ser tema de extenso artigo, que repete as mesmas denúncias de sempre, continuando a malhar em ferro frio, como diz o ditado popular, sem que daí se esperem algumas mudanças. Situações como a prática reiterada e consentida de dumping no setor, para a qual contribui decisivamente o próprio Estado, a ausência de fiscalização eficaz e penalizadora para contratados e contratantes, são apenas alguns dos fatores que agravam o pântano em que se encontra o setor da segurança privada em Portugal, que definha em câmara lenta. O Artigo do Jornal OJE, ...