Os últimos dados reportados pelo BdP demonstram que o total da dívida pública continua a descer, sendo que no mês de Dezembro fixou-se perto dos 263 mil milhões de euros. Esta redução representa cerca de 1,8% face aos valores registados em Novembro, quando a dívida se situava perto dos 267,9 mil milhões de euros. Esta é uma descida expressiva que reforça a tendência de baixa da dívida pública.
A componente de títulos de dívida foi a mais afetada, já que a diminuição incorporou quase 4 mil milhões de euros, sendo responsável quase na totalidade por esta descida na dívida pública portuguesa. Estes dados são positivos para as contas públicas já que podem ter interferência nos juros pagos pela dívida a curto-prazo, depois das crescentes subidas de rating pelas agências internacionais.
Por outro lado, estes valores são o resultado do efeito da carga fiscal agressiva que tem vindo a ser praticada e o facto da produção nacional ter aumentado. A carga fiscal em 2023 atingiu os 37.2% do PIB face aos 36.4% em 2022, que já na altura representou uma subida de 14% face a 2021. Já a economia portuguesa, em 2023 cresceu 2.3% e no último trimestre cresceu 0.8%. Assim, estas componentes foram responsáveis pela diminuição da dívida pública em percentagem do PIB que voltou ao patamar dos dois dígitos. Nesta altura, o valor da dívida em função do PIB encontra-se nos 98,7%, sendo este valor um marco importante, pois não era atingido desde 2009. Isto representa uma diminuição de cerca de 13.7 p.p relativamente ao mesmo período do ano passado.
Nos próximos meses, prevê-se que o crescimento económico abrande na Zona Euro, sendo que a economia portuguesa não será exceção. No caso português, espera-se um crescimento modesto na ordem dos 1%-1.5% para o ano de 2024. Este abrandamento económico poderá comprometer o combate à redução da dívida pública face ao PIB. No entanto, se por um lado o rating da dívida pública portuguesa tem vindo a melhorar, este cenário de deterioração económica poderá colocar em causa esta continuação, isto se a economia começar a abrandar com maior intensidade. Por outro lado, se a economia portuguesa continuar a mostrar sinais de resiliência face aos desafios económicos, estas descidas na dívida poderão melhorar ainda mais o rating da dívida pública.
