Estão abertas as inscrições para a 7.ª edição da Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional (Direito Nacional, Direito Internacional e Europeu, contratação pública e atividade empresarial, no ano letivo 2023/2024, organizado pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN), Instituto Europeu (IE) e Instituto de Ciências Jurídico-Políticas do Centro de Investigação de Direito Público (ICJP-CIDP).
A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais é solicitado a profissionais e juristas da Administração Pública, das Forças Armadas e das empresas públicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta área ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.
O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e no quadro normativo Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
Este Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
