De acordo com a legislação em vigor, os proprietários de terrenos, devem assegurar até 30 de abril, a sua limpeza, nos 50 metros à volta dos edifícios, casas, armazéns ou barracões.
Compete aos proprietários, arrendatários ou entidades que detenham terrenos a menos de 50 metros de edifícios que estejam a ser utilizados para habitação ou atividades económicas, garantir a execução ou manutenção de faixas de proteção e gestão de combustível, com a largura de 50 metros, em territórios florestais, ou de 10 metros, em territórios agrícolas.
Verificando-se o incumprimento, é da responsabilidade do Município, a execução coerciva destes trabalhos, devendo depois ser ressarcido pela despesa efetuada, junto dos respetivos proprietários ou detentores.
Proteja-se a si e aos outros:
1. Corte os ramos das árvores até quatro metros acima do solo, mantendo-as afastadas pelo menos 4 metros uma das outras (10 metros no caso dos pinheiros e eucaliptos)
2. Corte de árvores e arbustos a menos de cinco metros da edificação, impedindo que os ramos se projetem sobre o telhado
3. É obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas
Mais informações em https://portugalchama.pt ou através do Serviço Municipal de Proteção Civil – 212 336 653.
Defenda a floresta e a vida. Limpe o seu terreno!
