Unidade Fiscal da GNR apreende vestuário contrafeito

Unidade Fiscal da GNR apreende vestuário contrafeito

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A Unidade de Ação Fiscal, da GNR, apreendeu no passada segunda feira, 6 de agosto, 900 artigos de vestuário contrafeito, na região de Lisboa.

Os militares da Guarda, detetaram os artigos contrafeitos, com um valor presumível de 9 mil euros, durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada nos acessos à freguesia dos Olivais. A proprietária da viatura fiscalizada, uma mulher de 45 anos, foi identificada.

Esta fiscalização tem como objetivo principal assegurar e garantir o cumprimento dos Direitos de Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, uma vez que este tipo de artigos não garante aos consumidores os padrões de segurança necessários, devido à falta de controlo durante o seu processo de produção e uma fuga às obrigações fiscais. com prejuízo para o tesouro nacional.

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