Os 22 países que integram a Comunidade Ibero-Americana, em antecipação à COP 28, aprovaram um Comunicado especial, através do qual dão continuidade ao que foi acordado na Carta Meio-Ambiental Ibero-Americana e apresentam uma mensagem conjunta de 18 pontos diante de um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta: as mudanças climáticas.
Esta é a primeira vez que a Comunidade Ibero-Americana se pronuncia com voz própria diante da COP e destaca a importância do compromisso da região com o cumprimento dos acordos internacionais. Neste sentido, é importante destacar o papel estratégico da Ibero-América nas respostas e soluções à crise climática, dada a sua riqueza natural e a sua biodiversidade.
O texto adotado contém os seguintes aspectos-chave:
Destaca o valor do multilateralismo e da cooperação internacional para responder aos desafios globais das mudanças climáticas.
Reconhece os desafios dos países em desenvolvimento diante das mudanças climáticas, tanto pelos fatores que aumentam a sua vulnerabilidade, como pelos desafios financeiros, para enfrentar a adaptação, a descarbonização das suas economias e as perdas e danos ocasionados pelas mudanças climáticas. A maioria dos países ibero-americanos deve enfrentar estes desafios ao mesmo tempo em que devem seguir lutando contra a pobreza e a desigualdade.
Apela à mobilização dos recursos necessários para o cumprimento dos compromissos de financiamento assumidos pelos países desenvolvidos e à operacionalização do Fundo para Perdas e Danos, acordado na COP 27. Na mesma linha, se reconhece a importância de promover instrumentos financeiros que tomem em conta os contextos de dívida e o espaço fiscal limitado que muitos países enfrentam.
Afirma que a adaptação é uma prioridade absoluta para a Ibero-América, que deve enfrentar perdas e danos significativos causados pela crescente intensidade de fenômenos extremos. Por esta razão, os 22 países confiam na definição de uma meta global de adaptação como resultado das negociações em Dubai, que promova a ação e a cooperação neste aspecto fundamental da agenda climática.
Formula um apelo para acelerar a ação e aumentar a ambição nas próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas, aproveitando a oportunidade apresentada pela realização do primeiro “balanço global” sobre a implementação do Acordo de Paris que será realizado no âmbito desta COP.
Por meio deste comunicado especial, adotado na I Reunião Virtual de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da Ibero-América, os 22 países reafirmam que são uma Comunidade comprometida com as gerações presentes e futuras e tornam presente a urgência de se avançar rumo a um desenvolvimento sustentável, resiliente e com baixas emissões.
