REFLEXÕES SOBRE O CONFLITO MOÇAMBICANO

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Leopardo do Gilé

Leopardo do Gilé

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), atacaram a sede de Afonso Dhlakama em Santungira (centro de Moçambique) em 21/10, acabando por entrarem em confronto com os homens da segurança da Renamo.

Estes confrontos precisam de ser vistos num contexto mais amplo da história do pós-guerra deste país. O dirigente da Renamo, Dhlakama, não conseguiu converter o antigo movimento guerrilheiro num partido político eficaz e 21 anos após o acordo de paz a Renamo já não é uma força política séria. Talvez o maior problema tenha sido a preocupação de Dhlakama com a prevenção do surgimento de qualquer pessoa que possa desafiar a sua liderança.

Estruturadores políticos eficazes, como Raul Domingos e David Simango foram forçados a sair de Renamo.

Enquanto isso, Dhlakama manteve o controle detalhado sobre figuras-chave do partido, diz-se que, chegou ao ponto de enquanto assistia às sessões parlamentares pela televisão, acabava por telefonar ao chefe da bancada parlamentar da Renamo para dar instruções.

Temos que vincar de que, é notório e observável que não houve renovação da liderança da Renamo, enquanto o outro partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é composto de algumas das pessoas mais competentes que deixaram a Renamo. A Frelimo, pelo contrário, construiu uma máquina partidária efectiva semelhante à usada por alguns partidos europeus, a liderança de nível médio tem uma autonomia substancial para trabalhar dentro das directrizes estabelecidas pelo topo.

Os dois primeiros parlamentos multipartidários no final de 1990 são esclarecedores sobre a situação apontada.

Armando Guebuza como chefe da bancada da Frelimo no parlamento fez nítida oposição à própria Frelimo partido do governo em que a presidência era ocupada por Joaquim Chissano, com o objectivo de se projectar para ocupar o lugar que tem hoje.

Contrariamente a Renamo nunca usou o parlamento com a sua ampla cobertura de rádio e televisão, como uma plataforma para se apresentar a eleitorado e fazer oposição com ideias, políticas alternativas e credíveis. Finalmente, Dhlakama provou ser um pobre negociador, estendendo para as demandas usando boicotes como sua principal táctica de negociação. Em 2000, ele recusou uma oferta para um papel na escolha de nomeação de governadores, o que teria aumentado significativamente sua posição política. Ele rejeitou isso, exigindo mais, e no final não recebeu nada. Da mesma forma, na redacção de leis eleitorais que ele tem constantemente reclamado perdeu oportunidades de fazer mudanças nas leis eleitorais que teriam sido em benefício da Renamo.

De um pico de mais de 2 milhões de votos em 1999, o apoio a Dhlakama caiu para 650 mil uma década mais tarde, e a Renamo não procurou as respostas a esses resultados, escudando-se sempre (com alguma razão) embustes eleitorais dos quais a Frelimo seria responsável. Então Dhlakama como solução à luta política, retirou-se da capital, primeiro para Nampula (norte de Moçambique e 3ª cidade do país) e depois para Santungira (centro do país) no mato perto da Gorongosa, e tornou se quase invisível. E de lá anunciou que iria boicotar as eleições locais de 2013 e as presidências de 2014. Não crendo que isso iria remover todo o poder político e credibilidade da Renamo, bem como, reduzir a principal fonte de renda e empregos que se encontram nos concelhos municipais liderados pelo seu partido.

Enquanto isso, assistiu-se ao envelhecimento dos líderes “guerrilheiros” da Renamo (que cada vez mais reclamavam que não tinham ganhado nada em ser leais a Dhlakama) e por sua vez a Frelimo foi-se a tornando cada vez mais próspera ao renovar os seus quadros.

Este ano “guerrilheiros” da Renamo atacaram a principal estrada que liga o norte ao sul, postos de polícia, e um depósito de armas. Dizem que Dhlakama é um bom estratega, e vários dos ataques foram bem planeados e eficazes. Mas ele não possui clareza politica, porque não há clara visão do que ele espera realizar, com excepção de uma lista impossível de demandas.

Hoje nenhum dos lados é militarmente forte (embora a Frelimo esteja mais preparada). Na década de 1980 a Renamo tinha o apoio do apartheid da África do Sul e seus combatentes eram jovens e treinados. Agora os seus guerrilheiros estão envelhecidos, pode-se beneficiar da sua experiência para fazer ataques individuais, mas, não têm a capacidade de travar uma guerra. E o governo da Frelimo optou por um pequeno e fraco contingente militar, tanto para manter os custos baixos, mas também para evitar golpes militares.

O exército sofreu algumas perdas em confrontos com a Renamo, mas foi capaz de cercar Santungira e mover armas pesadas até lá. Ambos os lados evitam grandes batalhas. Por exemplo, nesta segunda-feira, 21/10, em Santungira, o governo mostrou mais uma vez que a sua táctica é de alertar a Renamo que vai invadir a base, permitindo que o seu braço armado se retirasse antes que o exército entrasse.

Aldo Ajello, o representante especial da ONU em Moçambique em 1993-94, após o acordo de paz, sempre salientou que a Renamo estava mais interessada em dinheiro do que no poder. Então eles receberam grandes casas em Maputo e permissão para efectuarem grandes despesas em hotéis, entre outras. E a actual disputa tem no dinheiro a sua base.

A Renamo e os seus homens vêm a liderança da Frelimo, com grandes carros, casas caras e empresas. À medida que a diferença entre os ricos e pobres aumenta duma forma que não podia ser imaginado no tempo do acordo de paz em 1992, figuras-chave da Renamo querem estar do lado dos ricos, querem o seu quinhão das riquezas do carvão e gás. Seria fácil dar a Renamo participações e acções de empresas estatais, em novas minas em novas empresas. Talvez carros e casas possam também integrar o memorando das negociações. Assim e à medida que a Renamo se iria tornando marginal a sua liderança poderia deslizar para uma aposentadoria confortável e de oposição tranquila. Infelizmente a Frelimo é vista como relutante para partilhar o bolo que tem vindo a crescer. Mesmo dentro da Frelimo, há quem assuma que, à Renamo é  preciso dar dinheiro e alguns negócios para que se torne pacifica nas suas demandas.

Em conversas e contactos recentes com a Renamo, a administração Guebuza tomou uma linha muito difícil e burocrática. Dhlakama tem sensivelmente sugerido acções facilitadoras direccionadas às negociações (que decorrem/decorriam), o que poderia levar a mais flexibilidade, levando a que algumas das questões financeiras e políticas tivessem outro tratamento. Mas o governo recusa-se peremptoriamente. Guebuza não parece disposto a dar a Dhlakama nada do que ele solicita.

Muitas das questões que são levantadas pela Renamo são reais, incluindo a politização do aparelho Estado (algo reclamado à muito tempo e visível) e a revisão do sistema eleitoral que dá vantagens a Frelimo. Em parte por causa sua estratégia de negociação, e a incapacidade de fazer uso efectivo dos meios de comunicação a Renamo não conseguiu construir um capital político das suas reivindicações  ou até para promover plausíveis respostas.

Então a Renamo retirou-se para o mato, boicotou eleições retirando-se da actividade política numa democracia parlamentar. A sua actividade política fica assim reduzida a pequenos ataques a postos policiais e carros na província de Sofala (centro do país). E o governo deve responder, porque nenhum governo pode permitir que um partido de oposição possa realizar acções armadas desestabilizando o país. A Renamo parece ter poucas opções – o seu boicote eleitoral significa que não tem preparação no terreno para uma campanha, mesmo que decidisse acabar com o boicote, o que significa que o MDM (Movimento Democrático Moçambicano) vai se tornar o principal partido da oposição. A Renamo poderia ser convencida a aceitar uma grande quantidade de dinheiro e algumas concessões simbólicas, como assentos extras na comissão eleitoral? Poderia a Frelimo ser convencida a fazer tal oferecimento?

Provavelmente obteríamos uma resposta negativa, em ambos os lados. O que aponta para mais meses do “status quo”, de ataques militares e negociações/conversações inúteis. Provavelmente, a solução de longo prazo é independente para tentar encontrar algo que a Frelimo estaria disposto a oferecer e a Renamo disposto a aceitar.

As negociações entre ambos os lados podem também conduzir a uma solução em grande parte ignorando Guebuza e Dhlakama. Mas isso não vai acontecer em breve. Escaramuças não são um retorno à guerra. A maioria das guerras civis não termina de forma limpa como aconteceu. Os pequenos ataques continuarão, o exército continuará a escoltar “comboios de mercadorias e pessoas” em 100 km da principal estrada que liga o norte ao sul. Mesmo com esses incidentes, Moçambique continua a ser muito menos violento do que a África do Sul. Assim, o confronto que se poderia degenerar em guerra civil parece improvável devido a fortes interesses empresariais em Moçambique. Dhlakama apoiou-se numa estratégia do qual não há saída óbvia, e Guebuza não oferece uma saída. E ambos têm agora muito orgulho investido. Assim, mais do mesmo parece provável até que alguém ou algum grupo pode encontrar uma maneira de negociar uma solução sem os grandes homens estarem envolvidos, mas que preserve a face de ambos.

Que o orgulho não sirva de pretexto para pérfidas glórias. O povo não quer nem deseja a guerra à muito que se habituou à paz e qualquer dia pode manifestar a sua vontade de forma violenta para que a mesma seja mantida, fora dessa índole partidária.

Por: Leopardo do Gilé, algures em Moçambique
“escreve sem o acordo ortográfico”

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