Depois de admitir os atrasos, o Governo garantiu que os jovens que se candidataram ao programa Porta 65, em setembro passado, iriam começar a receber os pagamentos esta semana. No Portal da Queixa, continuam a avolumar-se as reclamações relacionadas com os apoios ao arrendamento. Do programa Porta 65, os jovens queixam-se sobretudo da demora para aprovação, da recusa do apoio e do atraso no pagamento.
O Ministério da Habitação reconheceu os atrasos no programa Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento acessível jovem, e garantiu que os muitos candidatos elegíveis ao programa – que esperavam uma resposta desde setembro de 2023 – iriam começar a receber, durante esta semana, o pagamento das subvenções. Muitas são também as reclamações que chegaram ao Portal da Queixa relacionadas com o apoio ao arrendamento.
De acordo com os dados analisados, de janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.
A análise revela que sobre o programa Porta 65, apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.
Principais motivos de reclamação
Das reclamações publicadas em 2024 no Portal da Queixa, todas fazem referência à demora para aprovação do benefício. Recorde-se que, só na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em setembro.
Se analisados desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são: a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta. A recusa de apoio motiva 12.5% das reclamações, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, onde é apontada a demora para receber os valores do apoio.
Relatos de consumidores
São vários os casos de pessoas que se candidatam aos apoios ao arrendamento e que, perante os vários problemas enfrentados, partilham as reclamações no Portal da Queixa.
Ricardo Mota descreve na reclamação registada contra o IHRU: “Informo que é segunda vez que existem atrasos nos pagamentos do apoio da Porta 65. Num curto espaço de tempo já aconteceu duas vezes, recordo que está estipulado que a data limite para realizarem a transferência é até ao dia 8 de cada mês.”
Já Mariana Camargo denunciou, este ano, o enorme atraso na publicação dos resultados das candidaturas: “Fiz uma candidatura ao programa Porta 65 Jovem em 6/11 como publicado pelo IHRU, o resultado da mesma tem até 45 dias úteis para sair, e hoje já fazem quase 60 dias úteis que o nosso pedido foi submetido.”
Também Natacha Antunes, manifestou publicamente, no dia 14 de fevereiro, a indignação face aos atrasos verificados com o Porta 65: “Submeti a candidatura subsequente na Porta65 no mês de setembro de 2023 e até ao dia de hoje ainda não saíram os resultados. Desde dezembro que me indicaram três datas diferentes para o dia em que supostamente eram para sair os resultados e não cumpriram nenhum.”
De referir que, as candidaturas apresentadas no mês de setembro tiveram o apuramento dos resultados na semana passada, estimando-se mais de 3.000 candidaturas subvencionadas. Segundo informou fonte do Ministério da Habitação, as candidaturas aprovadas terão as subvenções pagas durante esta semana, sendo garantido aos beneficiários que o pagamento retroage à data da submissão da candidatura.
