A Oikos considera que, depois de 2 semanas de declarações gloriosas e intensas negociações, da COP 28 (que agora termina no Dubai) saem alguns progressos interessantes, mas a necessidade de consenso retira assertividade na linguagem usada na declaração.
A Oikos acompanhou atentamente os trabalhos da 28ª Reunião Anual da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 28) e reconhece que se registaram progressos na direção certa. Porém, consideramos que a crescente polarização e a extrema desigualdade entre países, impediu resultados mais sólidos e capazes de assegurar, para além de qualquer dúvida, o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5ºC.
Com efeito, algumas das exigências que a Oikos e muitas organizações da sociedade civil expressaram antes do arranque desta COP foram cumpridos, mas permanecem muitas incertezas e aspetos negativos na declaração final da COP 28.
Entre as conclusões da COP destacam-se:
Mensagem forte sobre o início do fim da era dos combustíveis fósseis. No entanto, a linguagem usada fica aquém do desejado, apelando a uma “transição rumo ao abandono dos combustíveis fósseis” e não a uma “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis” nos sistemas energéticos. Além disso, a única data referida é 2050 e não é feita nenhuma diferenciação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento (2050 é uma data aceitável para os países em desenvolvimento, mas a transição nos países desenvolvidos deveria ficar concluída muito mais cedo).
A abundância de linguagem demasiado vaga em parágrafos-chave do documento final é um ponto extremamente negativo (por exemplo, as referências a “tecnologias de baixa emissão” ou a “tecnologias de captura e armazenamento de carbono”, distraem de soluções concretas, reais e atualmente aplicáveis). Facto agravado por algumas das referências vagas usadas em COPs anteriores continuarem presentes no documento final da COP 28 (por exemplo, continuam por definir o que são “subsídios ineficientes” para os combustíveis fósseis; a manutenção dessa expressão, abre a porta à continuação da subsidiação de indústrias fósseis, que por si só já são lucrativas).
A operacionalização e capitalização em tempo recorde do Fundo de Perdas e Danos (apesar do fundo contar atualmente com 700 milhões de dólares, menos de 1% dos 100 mil milhões que os Países em Desenvolvimento reclamavam e menos de 0,2% dos 400 mil milhões que eram verdadeiramente necessários para enfrentar as Perdas e Danos).
Os compromissos de triplicar a capacidade de produção de energias renováveis e de duplicar a eficiência energética, são uma nota bastante positiva no documento.
Continua a faltar ação decisiva em relação ao financiamento da transição justa dos países em desenvolvimento, bem como um aumento do equilíbrio entre financiamento à mitigação e à adaptação. Este facto contribui muito para aumentar as dificuldades dos países em desenvolvimento em cumprirem os seus NDC (Nationally Determined Contributions), sobre os quais está assente o cumprimento do Acordo de Paris.
O documento reforça a importância dos ecossistemas naturais (incluindo com parágrafos concretos sobre os oceanos) na mitigação e na adaptação, reforçando também a necessidade de medidas para proteger os ecossistemas naturais dos efeitos negativos das alterações climáticas.
Portugal teve uma participação muito positiva na COP 28, destacando-se obviamente a subida no ranking do Índice de Performance Climática; os compromissos que Portugal assumiu com o financiamento do combate global às alterações climáticas, nomeadamente a contribuição de 5 milhões de euros para o Fundo de Perdas e Danos, o aumento significativo (quadriplicação) da contribuição para o Fundo Climático Verde e os acordos sobre a conversão da dívida para ações climática com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, são também um passo na direção certa. No entanto, convém salientar que continua a ser necessária uma maior transparência no acesso a estes fundos e um maior grau de exigência em termos da avaliação da pertinência, eficácia e eficiência dos projetos apresentados.
Em conclusão, o resultado da COP 28 é muito melhor do que se chegou a temer (o rascunho apresentado na segunda-feira era um documento vergonhoso para todos e desastroso para o planeta). No entanto, ainda não responde às expectativas da sociedade civil; bastante mais importante, não responde de forma suficientemente segura às necessidades das populações mais desfavorecidas, sobretudo dos países em desenvolvimento, e às ameaças à estabilidade e saúde do planeta. No discurso de abertura Simon Stiell, o secretário-executivo da UNFCCC, dizia a partir de agora tínhamos de correr para a meta do combate às alterações climáticas, no entanto o resultado da COP 28 foi uma pequena aceleração e não o início de um sprint.
