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Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional

Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional

Est√£o abertas as inscri√ß√Ķes para a 7.¬™ edi√ß√£o da P√≥s-Gradua√ß√£o em Direito da Defesa Nacional (Direito Nacional, Direito Internacional e Europeu, contrata√ß√£o p√ļblica e atividade empresarial, no ano letivo 2023/2024, organizado pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN), Instituto Europeu (IE) e Instituto de Ci√™ncias Jur√≠dico-Pol√≠ticas do Centro de Investiga√ß√£o de Direito P√ļblico (ICJP-CIDP).

A crescente import√Ęncia de uma vis√£o hol√≠stica sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais √© solicitado a profissionais e juristas da Administra√ß√£o P√ļblica, das For√ßas Armadas e das empresas p√ļblicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta √°rea ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jur√≠dica avan√ßada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.

Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.

O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes √°reas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sess√Ķes s√£o dedicadas ao enquadramento nacional e √† rela√ß√£o crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sess√Ķes relativas ao quadro normativo internacional, centrado for√ßosamente na OTAN e na ONU, e no quadro normativo Europeu, focado na Uni√£o Europeia e no progressivo espa√ßo que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.

Este Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na √°rea da Defesa, no setor p√ļblico ou privado, com ou sem forma√ß√£o jur√≠dica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas mat√©rias.

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