Atualidade

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique diz ter encontrado “razoabilidade” e “coerência”nas propostas levadas a Satungira (centro de Moçambique, onde se encontra o líder da oposição Dhlakama) pelo Observatório Eleitoral (OE), no âmbito da busca de caminhos e estratégias que possam devolver paz e estabilidade efectivas ao país, terminando, deste modo, com o clima de ameaça e medo resultantes do desentendimento político entre os dirigentes dos dois maiores partidos do país. Havendo razoabilidade a Renamo diz estar, neste momento, a analisar com detalhe as sugestões apresentadas no sentido de, nos próximos dias, apresentar um posicionamento que responda ...

PRESIDENTE DA ENTIDADE REGULADORA AINDA NÃO TEM OPINIÃO FORMADA Em comunicado enviado à agência Lusa, Carlos Magno assume que “a ERC ainda não tomou posição”, estando o assunto agendado para ser “discutido” na reunião de quarta-feira do Conselho Regulador, ao qual preside. “Pessoalmente, posso reafirmar aquilo que sempre defendi, muito antes de ser presidente da ERC”, assinala, lamentando que “não haja cobertura televisiva das autárquicas” de 29 de Setembro, embora reconheça, também, “as dificuldades práticas em cumprir à letra uma interpretação da lei que permite confundir propaganda política com jornalismo“. As três televisões de sinal aberto – RTP, SIC e ...

COMO DE COSTUME A RENAMO E O GOVERNO NÃO SE ENTENDEM… A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusou a Polícia de ter “assassinado” um ex-major da sua antiga guerrilha. O partido de Afonso Dhlakama diz que tal “assassinato” (ainda a ser confirmado) aconteceu no passado dia 27 de Agosto, no centro do país, mas as autoridades policiais dizem desconhecer o caso. A Renamo e o Governo moçambicano fazem uma perfeita “guerra verbal”, com acusações mútuas sobre a autoria dos confrontos que têm acontecido entre ex-guerrilheiros do movimento e as forças de defesa e segurança, no centro do país, no contexto da ...

A proposta de lei foi votada favoravelmente em Julho na Assembleia da República pelos deputados da maioria PSD/CDS-PP. Na ocasião, o PS absteve-se e a restante oposição votou contra a proposta, que visa atribuir às Câmaras Municipais a decisão de autorizar ou não a realização de “graffiti”. De acordo com o artigo 3 da lei n.º 61 de 23 de Agosto, “compete às Câmaras Municipais licenciar a inscrição de grafitos, a picotagem ou a afixação, em locais previamente identificados pelo requerente”. Contudo, “não são susceptíveis de licenciamento as intervenções que descaracterizem, alterem, conspurquem ou manchem a aparência exterior ou interior ...

Abriu, nesta segunda-feira, dia 26 de Agosto a 49ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM- cujas siglas originais indicam Feira Agro Comercial e Industrial de Moçambique), a maior mostra empresarial em Moçambique. Até ao próximo domingo, cerca de 2000 empresas nacionais e estrangeiras irão expôr os seus produtos e marcas, em que o grande objectivo é a promoção dos seus negócios. A abertura oficial da feira foi feita pelo Presidente da República Moçambicana, Armando Guebuza, que, na ocasião, enalteceu o papel dos organizadores, nomeadamente, o Instituto para a Promoção das Exportações (IPEX), pelo elevado número de expositores e o ...

O comentador residente da TVI, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu espaço televisivo do dia 25 de Agosto, defendeu que deve ser apurado se Luís Filipe Menezes, candidato à Câmara do Porto, comprou votos junto de eleitores, porque se tal aconteceu “temos aí uma actividade que pode ser até eventualmente criminosa”, acrescentou também que o dito candidato esteve “a usar o seu cargo de presidente de Câmara Municipal de Gaia para conseguir conquistar votos, é uma quebra do princípio da imparcialidade”. O comentador em causa acabou também por enviar um recado aos juízes do Tribunal Constitucional que se encontram  ...

Esta semana passei pelo desprazer de assistir mais um ato de violência que faz parte do nosso dia-a-dia, a “saidinha de banco”, mais uma modalidade de assalto. Estava saindo do banco com minha mãe já idosa, em direção ao estacionamento, quando me deparei com os assaltantes, que estavam a procura de uma vítima que estavam perseguindo e esta, em busca de refugio, entrou no estacionamento do banco em que nós estávamos. Quando localizada a presa, o algoz se dirigiu até ele, o homem estava dentro do carro, vi quando o assaltante sacou o revólver e apontando para sua cabeça levou ...

O Consulado Geral de Portugal em Moçambique recomendou aos seus cidadãos para evitarem circular durante à noite nos bairros periféricos de Maputo, face ao agravamento da insegurança e à criação de grupos de vigias comunitárias. Os subúrbios da capital moçambicana estão a viver situações de perturbação, devido a relatos de assaltos protagonizados por indivíduos que usam ferros de engomar para pressionarem as vítimas a lhes darem dinheiro. Num “alerta/comunicado de segurança” divulgado no dia 19 de Agosto de 2013, o Consulado Geral de Portugal em Moçambique aconselha os cidadãos portugueses a evitarem andar à noite, principalmente na periferia de Maputo. ...

O prazo de oito dias para que Cavaco Silva enviasse para fiscalização preventiva o diploma que estipula que o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passe de sete para oito horas (um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano), esgotou-se em 16 de Agosto, sem que Belém tenha informado de qualquer envio para o Tribunal Constitucional. No comunicado divulgado no “sítio” da Presidência da República é referido que foi solicitado ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores ...

No fim da sessão número 16 do “diálogo político”, o governo e o partido da oposição, Renamo voltaram a sair sem consenso, colocando definitivamente, fora de hipótese a possibilidade de mandar para a Assembleia da República, o produto final do diálogo. Com a continuação de pontos de vista diferenciados e com a sessão extraordinária da Assembleia da República (AR) a fechar esta quinta-feira dia 15 de Agosto de 2013, nada mais se pode esperar em relação a discussão e aprovação, pela AR, de uma nova lei eleitoral em resultado dos acordos não conseguidos no diálogo entre o governo e a ...