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A filosofia grega entendia o homem como um ser essencialmente social. O homem é um produto da sociedade e só aí encontrava a sua humanidade, realizando-se como tal. Esta ideia está bem espelhada na célebre afirmação de Aristóteles quando afirmava que  “O Homem é um animal político”. Desta forma, os gregos desvalorizavam por completo a vida privada. Uma das mais importantes contribuições dos romanos para o direito e a para a política, foi terem desenvolvido o conceito de direito privado que regulava os direitos das famílias, da propriedade privada, dos contratos e testamentos entre os membros da sociedade romana. Estabeleceram ...

Comecemos por mais um dos raros motivos de orgulho nacional: Portugal deve ser um dos países onde mais elevada é a taxa de chaparia por centímetro quadrado de peito – peitos de alguns, está bem de ver! Claro que “nem tudo o que reluz é ouro”, mas que mal há nisso se o que verdadeiramente importa é que reluza? Sim, que o peito luso quer-se luzidio, mesmo quando o que reluz seja só por fora a reluzir… Que já não há muito com que enchamos o peito, que escasseiam reais motivos de orgulho, os únicos que o poderiam encher por ...

Nada mais ameaçador para o poder do que o seu exercício para além dele mesmo! Na actual situação política, social e económica que vivemos, cada vez mais nos confrontamos com situações que nos reclamam uma aturada análise e reflexão sobre o exercício do poder, mesmo quando ele está respaldado por uma legitimidade que lhe foi conferida por um dos principais instrumentos da democracia, as eleições livres. Como já aqui foi dito anteriormente, a legitimidade de qualquer poder saído de eleições democraticamente livres, não tem uma garantia vitalícia, uma vez que o escrutínio do seu exercício deve ser feito ao longo ...

Demissão deste governo?… Sim! Eleições?… Sim! Mas será apenas isto que nos faz falta!?… Na situação em que o país se encontra, é tão vasta a quantidade e qualidade de soluções e projectos que nos faltam cumprir, que estas duas urgências acima referidas, são mesmo só isso. Urgências, que são preciso ultrapassar, sem hesitação, mas não sem a reflexão e o bom senso que se impõem. O tecido social, político e ideológico está de tal maneira coçado, qual manta através da qual os finos e frágeis fios que lhe aguentam ainda a textura, deixam inexoravelmente passar o frio e o ...

Ditadura Mais Não! A Turquia está a assistir nas duas últimas semanas a um dos movimentos mais fortes da sua história, por parte da oposição. Ninguém esperava que o plano do governo para demolir um parque no centro de Istambul e nele construir um centro comercial, viria a transformar-se num movimento popular anti-governo, como este. O AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento) chegou ao poder em 2002, e alcançou grande sucesso nas três eleições gerais, em duas eleições locais e no referendo constitucional em 2010. Como partido islâmico, o AKP foi apresentado como um modelo de democracia para o mundo islâmico, ...

Com o crescente aumento da criminalidade no Brasil, a diminuição da maioridade penal é um tema urgente e divergente. De acordo com dados do governo, cerca de 10% dos crimes são cometidos por menores de 18 anos. À luz da Lei eles não são criminosos, tem desvios de conduta, são infratores, pois cometem atos infracionais. Algumas instituições e organizações acreditam que a diminuição da maioridade penal não resolverá o problema da violência. Mas a maioria dos brasileiros entrevistados (em pesquisa recente), não concorda com isso. Devemos esclarecer que há uma diferença entre a maioridade penal e responsabilidade penal/ criminal. Na ...

Bem vistas as coisas, já não é só o tempo do boletim meteorológico (que doce que era a apresentação de uma menina que, diga-se, continua graciosa, chamada Teresa Abrantes!), já não é apenas o tempo climático que anda com o passo trocado, acusando, quem sabe, os efeitos do que se conhece como stress geopático. É o nosso tempo interior, o tempo da alma, que, como desde 1952 verificou W.O. Schumann, se alterou também: tudo parece precipitar-se como se tivéssemos sido tomados de estranha vertigem. Mesmo que isso soe a esquisito, uma certeza vos deixo: a Terra está doente, pois que, ...

         “Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários.” Maria José Morgado O dicionário de Língua Portuguesa da Porto Editora, define Corrupção como sendo o acto ou efeito de corromper, estado do que se vai corromper, putrefacção, perversão, desmoralização, prevaricação, adulteração, suborno, sedução. Verificamos nesta abordagem primária que o tema Corrupção, é deveras extenso e que se banha em águas dúbias e de múltipla origem, desta forma, iremos direccionar o nosso escrito confinando-o aos charcos do Sector Público. No sector em causa, a Corrupção é o fenómeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de ...

Apesar do ascético exercício de pacificação interior que quotidianamente venho empreendendo, a verdade é que ainda há por aí umas coisas que conseguem irritar-me – e uma delas é precisamente as constantes greves no Metro de Lisboa. E, neste dia em que ensaio estas linhas, mais uma! E, neste caso, sem qualquer dúvida: tudo parado! Porque esta empresa tem uma vantagem física imbatível e inexpugnável: fecha todas as portas de acesso e pronto, não há nada para ninguém – que é o que interessa: atingir o maior número possível de pessoas, que o importante é fazer doer e, se possível, ...

No actual léxico político-económico, há já bastante tempo que tinha sido introduzido o conceito de derrapagem, para classificar o desvio de valores orçamentais, nas suas mais variadas vertentes, quando o verdadeiro valor atingido, apresentava uma diferença para mais, relativamente ao valor inicialmente ajustado e inscrito nos orçamentos em causa. Este tipo de derrapagem tornou-se tão comum, que quase passou a ser considerado como regra, relegando para o campo do pouco provável o esperado cumprimento dos números oficialmente inscritos nos orçamentos. Obra, empreendimento ou outro qualquer tipo de despesa a ser paga pelo Estado, passou então a medir-se, em termos de ...